TJAL e Governo de AL discutem ações para ampliar atendimento às populações vulneráveis

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discutiu, nesta quarta (24), medidas para ampliar atendimento às populações vulneráveis com o governador Paulo Dantas.

A possibilidade de criar um Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) voltado para o atendimento dessas populações, uma delegacia especializada em Arapiraca e a ampliação do efetivo da Patrulha dos Vulneráveis foram os temas levantados durante a reunião.

Atualmente, em Alagoas, existe 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, e a Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis Yalorixá Tia Marcelina.

Segundo o desembargador, a Patrulha Maria da Penha se tornou, por meio de lei, a Patrulha dos Vulneráveis. “Para sair do papel da lei para a realidade, é preciso aumentar o contingente. E não tem jeito, se assume mais responsabilidades, tem que ter mais gente trabalhando”, disse.

O pedido para criação de uma Cisp especializada visa congregar em um único espaço a Delegacia Vulneráveis Yalorixá Tia Marcelina e a Patrulha dos Vulneráveis. “A terceira ideia foi criar uma Delegacia dos Vulneráveis em Arapiraca para dar conta da demanda do interior”, disse Tutmés Airan.

O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier, comentou que o ideal seria uma Cisp, tipo 2, para atender as demandas com o trabalho em conjunto da PC e da Polícia Militar.

“Será um complexo realmente para proteger pessoas que, por séculos, vivenciaram momentos de muita violação de direitos. Sobretudo, violação que partiram, em diversos episódios no passado, pela própria Segurança Pública, que deveria protegê-los e não violar esses direitos”, disse.

Gustavo Xavier também contou que há possibilidade de ser criada uma coordenação para atender todo o estado, com um coordenador que não seja titular específico de uma delegacia, mas que atue em todos os casos que envolvam as populações vulneráveis.

“A título de exemplo, se houve um crime contra um indígena no município de Palmeira dos Índios, esse coordenador estará diariamente fiscalizando essa investigação. Então seria a criação de uma função de âmbito estadual para coordenar os trabalhos investigativos para proteger os vulneráveis”, explicou.