Saúde

Deputado Leonam apresenta projeto de Lei que libera tratamento com Ozempic em AL

A implementação desta política será de responsabilidade da Secretaria da Saúde

Por 7segundos, com assessoria 16/10/2024 14h02 - Atualizado em 16/10/2024 15h03
Deputado Leonam apresenta projeto de Lei que libera tratamento com Ozempic em AL
Deputado Leonam apresenta projeto de Lei que libera tratamento com Ozempic em Alagoas para pacientes do SUS - Foto: Assessoria

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui em Alagoas, a política de fornecimento gratuito de medicamentos com as substâncias Tirzpatide e Semaglutida, indicados clinicamente para pacientes com Diabetes Tipo II e para pessoas com obesidade grau ou 3 ou 2, mediante laudo médico do SUS, nas unidades de saúde pública estadual e nas unidades privadas conveniadas ao SUS. A novidade foi divulgada pelo próprio deputado em suas redes sociais.

De acordo com o jovem parlamentar, a diabetes mellitus tipo 2 e a obesidadė são doenças crônicas que têm alcançado proporções alarmantes em Alagoas e em todo o Brasil. "Ao garantir o acesso a essas medicações, estaremos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos alagoanos, promovendo saúde, bem-estar e dignidade a uma parcela significativa da população que, atualmente, enfrenta grandes dificuldades para obter os tratamentos necessários", justifica Leonam.

Para a obtencão dos medicamentos, o paciente deverá seguir o procedimento padrão dos SUS, utilizando o Cartão Nacional de Saúde e atender aos seguintes requisitos: acesso ao tratamento conforme as orientações da Anvisa; apresentação de prescrição médica laudo justificando a necessidade do tratamento; comprovação de insuficiência financeira para aquisição dos medicamentos; e reavaliação do tratamento a cada seis meses para verificar a eficácia e necessidade de ajustes no tratamento.

Ainda de acordo com o projeto, a implementação desta política será de responsabilidade da Secretaria da Saúde, que deverá diagnosticar e tratar pacientes que possam se beneficiar das substâncias, com base em evidências científicas e promover campanhas educativas sobre o uso de Tirzpatide e Semaglutida incluindo palestras, fóruns e cursos de capacitação, em parceria com organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos.

"Ressaltamos que e diabetes e a obesidade são fatores de risco para diversas doenças crônicas e representam uma das principais causas de mortalidade no Brasil. Portanto, este projeto não se limita a um atendimento pontual; trata-se de um esforço abrangente para melhorar a saúde pública em Alagoas, reduzindo a incidência dessas Condições e suas complicações", explica o deputado Leonam.