Deputado Leonam apresenta projeto de Lei que libera tratamento com Ozempic em AL

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui em Alagoas, a política de fornecimento gratuito de medicamentos com as substâncias Tirzpatide e Semaglutida, indicados clinicamente para pacientes com Diabetes Tipo II e para pessoas com obesidade grau ou 3 ou 2, mediante laudo médico do SUS, nas unidades de saúde pública estadual e nas unidades privadas conveniadas ao SUS. A novidade foi divulgada pelo próprio deputado em suas redes sociais.

De acordo com o jovem parlamentar, a diabetes mellitus tipo 2 e a obesidadė são doenças crônicas que têm alcançado proporções alarmantes em Alagoas e em todo o Brasil. "Ao garantir o acesso a essas medicações, estaremos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos alagoanos, promovendo saúde, bem-estar e dignidade a uma parcela significativa da população que, atualmente, enfrenta grandes dificuldades para obter os tratamentos necessários", justifica Leonam.

Para a obtencão dos medicamentos, o paciente deverá seguir o procedimento padrão dos SUS, utilizando o Cartão Nacional de Saúde e atender aos seguintes requisitos: acesso ao tratamento conforme as orientações da Anvisa; apresentação de prescrição médica laudo justificando a necessidade do tratamento; comprovação de insuficiência financeira para aquisição dos medicamentos; e reavaliação do tratamento a cada seis meses para verificar a eficácia e necessidade de ajustes no tratamento.

Ainda de acordo com o projeto, a implementação desta política será de responsabilidade da Secretaria da Saúde, que deverá diagnosticar e tratar pacientes que possam se beneficiar das substâncias, com base em evidências científicas e promover campanhas educativas sobre o uso de Tirzpatide e Semaglutida incluindo palestras, fóruns e cursos de capacitação, em parceria com organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos.

"Ressaltamos que e diabetes e a obesidade são fatores de risco para diversas doenças crônicas e representam uma das principais causas de mortalidade no Brasil. Portanto, este projeto não se limita a um atendimento pontual; trata-se de um esforço abrangente para melhorar a saúde pública em Alagoas, reduzindo a incidência dessas Condições e suas complicações", explica o deputado Leonam.