Deputados travam discussão sobre retirada do termo ‘mãe’ de certidões de nascimento

Os deputados estaduais Antônio Albuquerque (Republicanos) e Ronaldo Medeiros (PT) travaram uma discussão, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23), sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que inclui o termo “parturiente” em certidões de nascimento.

A medida visa a inclusão de todas as pessoas que possam dar à luz. Hoje, se um homem trans tem um filho, o termo na certidão de nascimento segue o sexo biológico. Com a decisão, além dos termos “pai” e “mãe”, as certidões contarão também com o termo inclusivo.

A adoção do termo “parturiente” entrou na pauta de discussões dos parlamentares alagoanos quando Antônio Albuquerque demonstrou preocupação com os rumos do país após a decisão do Supremo.

“Eu fico muito preocupado e sem saber o que está sendo construído neste país para o futuro da família. Como cidadão, como pai de família e como avô que já sou, tenho na família meu maior patrimônio. Assistir a mais alta Corte de Justiça do nosso país aceitar e legalizar que, a partir desse momento, os registros no espaço reservado à mãe tenha lá o nome parturiente apenas, que o nome "mãe" venha de forma secundária mais adiante, realmente me preocupa", declarou o parlamentar, lamentando a decisão do STF.

Em contrapartida, Ronaldo Medeiros apontou que a informação trazido por seu colega é falsa, já que os termos “pai” e “mãe” continuam, tendo apenas a inclusão do termo “parturiente”.

“É fake que o STF retirou as palavras pai e mãe das certidões de nascimento. O Supremo Tribunal decidiu que a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) deve incluir a palavra "parturiente" ao lado de "mãe" no campo de registro de quem deu à luz, da mesma forma que o campo seguinte deverá ser alterado para "Responsável Legal, Pai", leu o petista. "Não houve retirada de pai ou de mãe", reforça Medeiros, lendo uma notícia do portal G1.

O petista apontou, ainda, que a discussão da pauta de costumes por parte da direita seria uma cortina de fumaça para não se discutir os avanços sociais empregados pelo presidente Lula (PT).