O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) informou nesta segunda-feira (18) que apresentou uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) contra o médico ginecologista Roberto de Amorim Leite, suspeito de importunar sexualmente de pacientes durante o exercício de sua profissão.

Segundo o órgão, as vítimas relataram que o médico realizava atos libidinosos durante as consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Felício Napoleão, localizada no bairro do Jacintinho, nos anos 2022 e 2023. Na época, foi realizada uma apuração no âmbito administrativo das denúncias e logo em seguida foi iniciada a investigação policial sobre o fato.

As pacientes também contaram que os episódios envolviam condutas abusivas praticadas pelo profissional. Houve relatos de mais vítimas que teriam sofrido abusos semelhantes, mas que não formalizaram a denúncia.

Ainda segundo o MP, o médico foi denunciado por práticas configuradas nos artigos 215 (violação sexual mediante fraude) e 215-A (importunação sexual) do código penal. Sendo assim, o juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal determinou as seguintes medidas cautelares:

> Suspensão do exercício da função pública;

> Proibição do exercício da medicina;

> Proibição de aproximação e contato com vítimas e testemunhas.

O órgão explica ainda que a determinação já foi comunicada à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CRM-AL) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), para a execução das medidas. A denúncia tramita sob segredo de justiça para resguardar as partes envolvidas.

O médico tem um prazo de 10 dias para apresentar uma resposta sobre o caso. Se ele não der algum retorno ou não faça alguma defesa, será nomeado um defensor público.

Denúncias

Vítimas de violência sexual e importunação podem denunciar ao MP por meio do Grupo de Apoio às Vítimas de Crime (GAVcrime), que tem como objetivo humanizar o atendimento a essas pessoas que foram vítimas de crimes e catástrofes, oferecendo uma rede multidisciplinar de apoio.

O atendimento é realizado de forma presencial, das 7h30 às 13h30, no Centro de Apoio Operacional do MP (Caop), no bairro Farol, e das 08h às 13h na sala do MPAL: no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro. 

Para informações é possível entrar em contato pelos telefones: Caop: (82) 2122-3700 ou NDDHAVC: (82) 2122-3707. Denúncias também podem ser realizadas pelo site mpal.mp.br na página da Ouvidoria, por e-mail [email protected], ou pelo aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS, Ouvidoria MPAL.

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