Dados divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo Demográfico 2022, revelam que Alagoas registrou um total 51,22% de localidades fora de terras indígenas, ou seja, áreas que não estão demarcadas e homologadas como terras indígenas.

Com um total de 39,06% de localidades fora de terras indígenas, o Nordeste se destacou. À exceção do Maranhão e da Paraíba, todos os estados da região apresentaram mais da metade das localidades existentes fora de terras indígenas. 

O Rio Grande do Norte tinha todas as localidades nessa situação. Nos demais, os percentuais foram os seguintes: Piauí, com 97,56%, Ceará (79,50%), Bahia (68,32%), Pernambuco (56,97%) e Sergipe com 50%.

O Censo 2022 também destaca que a grande maioria das localidades indígenas no Brasil se encontra em áreas rurais. No total, 96% das localidades (8.189) estão situadas em regiões rurais, enquanto apenas 4% (378) foram identificadas em áreas urbanas.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras indígenas são territórios demarcados e protegidos pela lei para que os povos indígenas possam usufruir e ter posse permanente. São bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis e indisponíveis, e só podem ser utilizados pelos povos indígenas.

As localidades indígenas mapeadas pelo Censo representam aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, que podem estar organizados em aldeias, comunidades, sítios, acampamentos ou outras formas de organização socioespacial.

Além disso, o Censo identificou a diversidade dos povos indígenas presentes no Brasil, com destaque para a Região Norte, que concentra a maior parte das pessoas indígenas e das localidades indígenas do país.