Em uma sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 1258/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uma bonificação extraordinária para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

O projeto visa premiar os servidores que se destacaram no desempenho do Programa Escola 10, especialmente aqueles que contribuíram para o alcance das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ano de 2023.

A proposta, que teve ampla aprovação entre os deputados, define que todos os profissionais da Seduc, sejam servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados ou contratados temporários, estarão aptos a receber a bonificação. 

O valor da bonificação será equivalente ao 13° salário de 2024 para os servidores que estiverem lotados nas unidades de ensino que atingiram as metas do IDEB. Para os demais profissionais, o valor será correspondente à metade do 13º salário.

A bonificação terá caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração do profissional, sendo repassada por meio de depósito bancário na mesma conta vinculada à folha de pagamento. 

Após a aprovação do projeto, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) expressou sua satisfação pela votação unânime e agradeceu tanto aos parlamentares quanto ao governador Paulo Dantas, que enviou a proposta. 

"A Assembleia Legislativa dá um grande exemplo ao interromper o recesso para votar essa matéria, que é de grande importância para a educação alagoana e beneficia milhares de profissionais da Secretaria de Educação", afirmou Medeiros.

Por sua vez, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) também destacou a relevância da proposta, ressaltando que a valorização dos educadores é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Estado. "A educação é a base do desenvolvimento e, ao valorizar os educadores, estamos investindo no futuro de Alagoas", declarou. 

Realidade nas escolas

Leonam também fez um alerta durante a sessão sobre a realidade enfrentada por muitas escolas, mencionando que, em uma fiscalização recente, constatou diversas deficiências estruturais nas unidades de ensino.

"Falta de fornecimento de água, ausência de ar-condicionado, tomadas em condições precárias e até mesmo refeitórios em péssimas condições são problemas que comprometem o desenvolvimento escolar", lamentou.