MPF inspeciona casas de taipa e cobra soluções para comunidade indígena de Joaquim Gomes

Em meio às chuvas que atingiram a região nesta quarta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção em moradias da comunidade Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes, constatando a existência de diversas casas de taipa, muitas em condições precárias e vulneráveis. A visita ocorreu após reunião realizada na aldeia, coordenada pelo procurador da República, Eliabe Soares, que debateu demandas urgentes da comunidade com representantes do poder público e lideranças indígenas.

Durante a inspeção, ficou evidente que a falta de infraestrutura adequada coloca as famílias em situação de risco. "Quem sabe onde aperta o sapato é quem calça. Estou vendo a hora da minha neta ser soterrada", desabafou dona Maria Augusta, moradora local. A ausência de saneamento adequado e a vulnerabilidade dessas habitações reforçam a necessidade de providências imediatas.

Na reunião, foi confirmado que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) possui um levantamento preliminar de mais de 100 casas de taipa, espalhadas por todo o território. A Prefeitura de Joaquim Gomes assumiu o compromisso de consolidar esses dados em até dez dias, para que sejam utilizados na elaboração de projetos voltados à melhoria habitacional da comunidade.

Outro tema abordado foi a necessidade de construção de um muro de contenção para proteger a unidade de extensão das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, cuja estrutura está ameaçada pelo risco de desmoronamento de uma barreira próxima e foi interditada pela Defesa Civil Municipal.

No encontro, foi esclarecido que há uma discussão entre o Estado de Alagoas – que construiu a extensão – e o DNIT, que teria concordado com um ajuste nas obrigações assumidas com os indígenas no âmbito do TAC de agosto de 2023. Diante da ausência do DNIT e da necessidade de providências urgentes, o MPF agendou uma próxima reunião, marcada para sexta-feira (11), em Maceió.

A precariedade das escolas também foi um ponto de atenção. Além das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, que são muito apertadas para a quantidade de alunos que atende, a da falta de espaço adequado para armazenamento de alimentos na cozinha, na localidade de Pedrinha, a escola indígena rural Manoel Honório conta com apenas cinco salas para atender 92 alunos do infantil ao 9º ano, sem estrutura adequada para professores e estudantes, que precisa adaptar até a capela. Para o MPF, é necessária uma expansão da unidade, que enfatizou a urgência de um novo projeto que atenda à demanda crescente da região.

Outras demandas da comunidade foram registradas, incluindo a falta de abastecimento de água potável, dificuldades de acesso a programas habitacionais, a necessidade de manutenção de equipamentos agrícolas e a falta de empregos. O MPF reforçou o compromisso em acompanhar de perto essas questões e cobrar providências dos órgãos responsáveis.