Maceió virou destaque no noticiário nacional após a prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), autorizar que motoristas avancem o sinal vermelho entre as 22h e as 5h. A medida, de caráter excepcional, foi anunciada como forma de aumentar a segurança de condutores que ficam mais vulneráveis à violência durante a madrugada.

No entanto, a decisão foi alvo de críticas do Ministério dos Transportes, que afirmou que a portaria contraria o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pela legislação vigente, avançar o sinal vermelho continua sendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a prefeitura, os equipamentos de fiscalização eletrônica permanecem funcionando normalmente e os flagrantes de motoristas continuam sendo analisados, de forma a coibir abusos mesmo no período noturno. A gestão municipal também destacou que outras capitais, como Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, já adotaram medidas semelhantes.

Apesar disso, o governo federal reforçou que todos os municípios que liberaram a prática estão descumprindo a legislação de trânsito. A polêmica deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, já que a Câmara de Vereadores de Maceió discute uma alternativa: alterar a portaria para que os semáforos passem a funcionar no modo intermitente durante a madrugada.

Enquanto o impasse não é resolvido, motoristas podem até comemorar a novidade, mas correm o risco de serem multados e perderem pontos na CNH.