A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, nesta quarta feira (4), o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jéssica da Conceição Vilela, proprietária da clínica Luz e Vida, onde a esteticista Cláudia Pollyanne Faria de Sant Anna, de 41 anos, morreu durante internação. A decisão mantém a acusada presa enquanto o processo segue os trâmites judiciais. Ela também é esposa de Maurício Anchieta, que permanece recluso.

Jéssica responde por estupro, por omissão, tortura e outros crimes considerados graves. A negativa do habeas corpus foi recebida com alívio por grupos que acompanham o caso e defendem punição rigorosa aos responsáveis.

A repercussão do caso aumentou após a divulgação do laudo que apontou insuficiência respiratória aguda e traumatismo craniano como causa da morte de Cláudia. O exame identificou edema cerebral e lesões em diferentes estágios de cicatrização, sugerindo agressões anteriores durante o período de internação.

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indicou o dono da clínica pelo crime de homicídio doloso. Agora, a Justiça analisa qual vara ou comarca tem competência legal para receber o processo, medida considerada essencial para garantir a validade dos atos e evitar nulidades.

Em nota, amigos e apoiadores de Cláudia afirmaram que seguem acompanhando o caso e reforçaram que crimes dessa gravidade não podem ficar impunes.

Leia a nota na íntegra 

Recebemos com profundo alívio a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que negou o Habeas Corpus solicitado por Jéssica Vilela, ré por estupro por omissão, tortura e outros crimes, e proprietária da Clínica Luz e Vida — local onde nossa querida Cláudia Pollyanne foi brutalmente assassinada. Para os amigos esta decisão reafirma que um crime dessa gravidade não pode, em hipótese alguma, permanecer impune.

Cláudia e outros internos foram submetidos a torturas, ameaças e diferentes formas de violência dentro daquele espaço que deveria oferecer tratamento e acolhimento. O sofrimento enfrentado por cada uma dessas vítimas não pode ser esquecido, e o avanço da Justiça representa um passo fundamental para que a verdade continue vindo à tona.

Agradecemos aos desembargadores que compõem a Câmara Criminal — Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior (presidente), Des. João Luiz Azevedo Lessa e Des. Domingos de Araújo Lima Neto — pela condução responsável do julgamento. O Des. Tutmés Airan, que também compõe o colegiado, encontra-se de férias.

Neste momento, a Comissão acompanha com expectativa a definição da Justiça sobre qual vara ou comarca detém competência legal para dar prosseguimento ao inquérito já concluído sobre o assassinato de Cláudia Pollyanne. Essa definição é essencial para garantir que o processo siga seu trâmite na instância correta, assegurando validade jurídica aos passos seguintes e evitando qualquer risco de nulidade.

Seguimos unidos, vigilantes e comprometidos para que Cláudia e todas as vítimas tenham, finalmente, a Justiça que merecem. Justiça que tarda machuca — mas não pode falhar.