Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

Moro defende a prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça determina que prefeitura de Limoeiro de Anadia melhore condições de trabalho em postos de saúde

Meio ambiente de trabalho em condições adequadas foram objetos de reivindicação do Ministério Público do Trabalho.

Escola e empresa de Arapiraca são obrigadas a regularizar salários atrasados de trabalhadores

A pedido do MPT, Justiça do Trabalho concede liminares favoráveis a trabalhadores do agreste de Alagoas.

Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior

A decisão prevê multa no valor de 50.000 reais