Na manhã desta quinta-feira (21), os mais novos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas concluíram a formação inicial para ingresso na carreira. A solenidade de encerramento das aulas aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmal), responsável pelo planejamento das 575 horas de capacitação, teórica e prática, preparatórias para o efetivo exercício da atividade judicante. 

Na ocasião, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo representou a Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL). Ele ressaltou o compromisso que os formandos devem ter com a sociedade. 

“Enfrentamos um momento de tensão no qual a magistratura se tornou uma função estatal intensamente questionada pelos brasileiros. Para superar esta imagem, é preciso ser produtivo e ter consciência do papel de cada um no  desenvolvimento do Judiciário. É preciso fazer o bem para as pessoas, pois é para isso que trabalhamos”, observou.  

Inovação

Pela primeira vez no estado, durante a formação os novos magistrados dividiram o seu tempo  entre as lições em sala de aula e as atividades nas comarcas para as quais foram designados, sempre sob tutoria de juízes mais experientes. A inovação, segundo Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador geral de cursos da Esmal, ofereceu uma perspectiva mais ampla de atuação para os juízes empossados em janeiro deste ano. 

“Parabenizo a turma não só pela capacidade técnica, mas pelo esforço para cumprir com tantas atribuições, o que demonstra o grau de comprometimento de todos. A partir de agora, a experiência vai moldá-los, mas todos já  são extremamente preparados para os desafios da magistratura”, afirmou o juiz Alberto Jorge. 

Toda a formação foi conduzida conforme parâmetros definidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que orienta que seja seguida uma perspectiva ética e humanística nos cursos oficiais para ingresso na carreira. 

Para o desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, a capacitação foi exitosa porque abordou detalhadamente o papel do juiz na sociedade contemporânea. “A Esmal, uma escola de excelência, entregou um curso ainda mais completo do que aquele proposto pela Enfam”, avaliou. 

Designada para a comarca de Olho D’água das Flores, a juíza Larrissa Lins, acredita que o novo formato de curso deu a ela a oportunidade de conhecer a unidade e de adiantar o trabalho pelo qual já é responsável. 

“Admito que esses cinco meses foram muito cansativos, mas também extremamente valiosos. Nesse período fomos muito bem recebidos pelos colegas, conhecemos a estrutura das unidades e do Tribunal, participamos de reuniões, fizemos visitas a diversos órgãos públicos, tudo isso para que ficássemos verdadeiramente integrados com o que vamos passar a lidar na nossa profissão”, elogiou. 

Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, também aproveitou o momento para falar da importância de os novos juízes se inserirem na sociedade, buscando contribuir com o jurisdicionado, especialmente em pequenos municípios. “A magistratura nos dá a possibilidade de mudarmos  realidade que nos cerca. Embora grande parte dos processos seja hoje virtual, a sensibilidade do magistrado continua fazendo a diferença. O caminho, sem dúvidas, é árduo, mas contamos com servidores competentes que nos apoiam nesta missão”, ressaltou o desembargador.