Associação de procuradores entrega a Bolsonaro lista tríplice para a PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou na tarde desta sexta-feira (5) ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice com sugestões de nomes para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro. Tradicionalmente, a ANPR faz uma eleição entre os procuradores e encaminha os três nomes mais votados para o presidente da República, a quem cabe a palavra final.  Dodge não se candidatou à lista tríplice, mas disse que está "à disposição" de Bolsonaro para recondução. O mandato dela começou em 2017 e acaba em setembro.

O presidente pode escolher um procurador fora da lista, se quiser. Na campanha eleitoral, no ano passado, Bolsonaro disse que não necessariamente indicaria para a PGR um nome entre os apontados pela ANPR. A lista foi entregue a Bolsonaro pelo presidente da associação, Fábio Nóbrega. Ao deixar o Palácio do Planalto, Nóbrega disse aos jornalistas que o presidente não deu garantia de que acataria a sugestão da lista tríplice. "O que ele [Bolsonaro] disse de maneira muito clara é que está pensando", afirmou o presidente da ANPR. "E que sem pressa vai fazer a análise da lista", completou.

Na eleição da ANPR, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia recebeu 478 votos e foi o mais votado. Também compõem a lista tríplice Luiza Frischeisen, que obteve 423 votos, e Blaul Dallouol, que recebeu 422 votos.

Quem são os integrantes da lista

Mário Bonsaglia: Está no MPF desde 1991, já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também apareceu entre os mais votados nas listas de 2015 e de 2017;

Luíza Frischeisen: Comanda o grupo responsável por coordenar a atuação dos procuradores na área criminal. Já fez parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação de Rodrigo Janot;

Blaul Dalloul: Atuou como secretário-geral do Conselho Nacional do MP por três anos. Também foi secretário-geral do Conselho do Ministério Público da União.

Missão

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.