Rodrigo Cunha quer maior participação da população no Orçamento

A partir de agosto os parlamentares de primeiro mandato começam a se preparar para definir a que ações e cidades destinarão os recursos de suas emendas. Pensando nisso, o senador Rodrigo Cunha resolveu criar uma Central da Captação. A ideia é receber informações e sugestões sobre as principais necessidades em cada cidade, e ampliar a participação da população na definição do envio desses recursos.

Pela lei, metade das emendas individuais tem que ser destinada a programas na área de saúde. O restante pode ser encaminhado para ações em infraestrutura; educação; meio ambiente; tecnologia e esporte; desenvolvimento urbano; fazenda; desenvolvimento e turismo; defesa; agricultura e desenvolvimento agrário, e trabalho, previdência e assistência social. 

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, a expectativa é que cada parlamentar possa apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Além de uma previsão de outros R$ 169 milhões para as emendas de bancadas estaduais. Sendo que metade dessas emendas deve ser endereçada à área de educação, saúde e segurança pública. 

Como os recursos são planejados no ano anterior para serem liberados somente no ano seguinte (com base na arrecadação estimada pelo governo federal), antes disso o senador Rodrigo quer ajudar as prefeituras e entidades do terceiro setor a identificarem possibilidades de captação de recursos. A iniciativa prevê o acompanhamento dos programas nos diferentes ministérios e a divulgação e eventual intermediação entre as cidades e o Executivo Federal para que as destinações sejam efetivadas. 

O senador alagoano organizou seu gabinete para identificar os principais projetos em andamento nos ministérios e cruzar essas informações com as maiores urgências das cidades alagoanas, fazendo uma ponte entre as prefeituras e a população e as ações federais. Muitas vezes, falta ao município uma ajuda técnica para se habilitar a receber os recursos previstos em programas da União. É nesse sentido que a equipe do senador Rodrigo está preparada a ajudar.

 “Alagoas é o estado que lamentavelmente conta com os piores índices de desenvolvimento humano no país. O analfabetismo em Alagoas é o mais alto do Brasil. Meu papel como senador é atuar para transformar essa realidade e ajudar a levar mais desenvolvimento para o povo e para as cidades alagoanas. A central da captação foi pensada para isso”, explica o senador Rodrigo. 

Ele disponibilizou um número de telefone e conta de email para receber as sugestões para essa iniciativa: (61) 3303-6089.