Justiça ordena desapropriação de terra em São Miguel dos Milagres
Dez barracas serão atingidas pela medida
A justiça da Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe ordenou nesta quarta-feira (9) a reintegração de posse de terra do sítio Dona Bela, na Praia de São Miguel dos Milagres. A medida judicial atinge dez barracas que ficam na orla marítima da cidade litorânea. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar foi acionado e um forte aparato policial foi ao local.
O processo de reintegração/manutenção de posse tem como autor o empresário Gaspar de Almeida Carvalho e como réus dez pessoas proprietários das barracas, que comercializam os mais variados produtos na orla da Praia de São Miguel dos Milagres. A decisão é do juiz Douglas Beckhauser de Freitas, do Passo de Camaragibe.
O empresário Gaspar de Almeida Carvalho pretende realizar um empreendimento comercial no sítio Dona Bela e alegou que os reús ocupam indevidamente a sua área, causando esbulho possessório. O sítio é um dos locais mais privilegiados da cidade turística.
Na decisão que autorizou a reintegração/manutenção de posse, o juiz Douglas Beckhauser de Freitas, ordenou que os réus desocupem a referida área no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. O magistrado ainda intimou as partes para que, no prazo de cinco dias.
Últimas notícias
Dólar cai para R$ 5,40 com reunião do Copom e mercado externo
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Michelle Bolsonaro se manifesta após decisão de Moraes sobre Zambelli
Operação da Polícia Civil cumpre mandados e prende quatro pessoas em Alagoas
Pão de Açúcar registra 39ºC e entra na lista das cidades mais quentes do Brasil nesta quinta-feira (11)
Melhores sites para rastrear encomendas: como acompanhar seus pacotes com facilidade
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Prefeito de Major Izidoro é acusado de entrar em fazenda e matar gado de primo do governador
Promotorias querem revogação da nomeação de cunhada do prefeito de União
