Justiça ordena desapropriação de terra em São Miguel dos Milagres

A justiça da Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe ordenou nesta quarta-feira (9) a reintegração de posse de terra do sítio Dona Bela, na Praia de São Miguel dos Milagres. A medida judicial atinge dez barracas que ficam na orla marítima da cidade litorânea. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar foi acionado e um forte aparato policial foi ao local.

O processo de reintegração/manutenção de posse tem como autor o empresário Gaspar de Almeida Carvalho e como réus dez pessoas proprietários das barracas, que comercializam os mais variados produtos na orla da Praia de São Miguel dos Milagres. A decisão é do juiz Douglas Beckhauser de Freitas, do Passo de Camaragibe.

O empresário Gaspar de Almeida Carvalho pretende realizar um empreendimento comercial no sítio Dona Bela e alegou que os reús ocupam indevidamente a sua área, causando esbulho possessório. O sítio é um dos locais mais privilegiados da cidade turística.

Na decisão que autorizou a reintegração/manutenção de posse, o juiz Douglas Beckhauser de Freitas, ordenou que os réus  desocupem a referida área no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. O magistrado ainda intimou as partes para que, no prazo de cinco dias.