STJ decide pelo afastamento da prefeita do Passo de Camaragibe

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar, por unanimidade, nesta segunda-feira (28) o recurso da prefeita do Passo de Camaragibe, Edvânia Farias Rocha Ugá Câmara (PTB), para continuar no cargo e decidiu pelo afastamento da gestora.

Com a decisão da corte, o atual vice-prefeito Ricardo Leocadio Teixeira Nogueira deve o assumir o cargo na cidade do litoral Norte de Alagoas. Vânia Câmara é candidata à reeleição pelo PTB e Ricardo Nogueira agora é candidato a vice na chapa encabeçada pela ex-prefeita Márcia Coutinho (MDB).

Vânia Câmara foi condenada por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas recorreu à instância superior. Mas o ministro relator do processo, Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os embargos declaratórios da gestora são improcedíveis.

Napoleão Nunes Maia Filho determinou que comunique-se o inteiro a decisão do STJ ao juiz de Direito da Comarca de Passo de Camaragibe e à Câmara de Vereadores para a devida ciência e a adoção das providências que couberem na sua respectivas atribuições.

Vânia Câmara se pronunciou gravando um vídeo. “Sofremos mais uma ação da velha política que tenta voltar para Passo de Camaragibe. Passamos os quatro anos sofrendo esses ataques. Mas o bem vai vencer o mal. Vamos continuar trabalhando firme”, enfatizou.