Juiz proíbe comícios e caminhadas em três municípios da região Norte
Decisão vale para os municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde
Três municípios da região Norte estão proibidos de realizar atos políticos com aglomeração de pessoas como caminhadas e comícios. A decisão é do juiz Wilamo de Omena Lopes, que responde pela 17ª Zona Eleitoral.
Através de Portaria que estabelece as novas medidas que deverão ser cumpridas na campanha eleitoral dos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde, o magistrado justifica a proibição como meio de seguir as medidas sanitárias em prevenção ao novo coronavírus.
O documento autoriza a realização de carreatas, desde que haja comunicação previa ao Cartório Eleitoral e as pessoas que estarão no interior de cada veículo devem residir no mesmo ambiente familiar. O uso de máscaras e álcool em gel permanece obrigatório.
Citando o Decreto Estadual Nº70.849, o magistrado diz que o descumprimento pode acarretar em punição. "prática de crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa ou de um mês a um ano de detenção, além de pagamento de multa para os representantes do partido, coligação e candidatos promotores do evento”.
Veja também
Últimas notícias
Mulher é morta a tiros dentro de residência em Penedo; companheiro PM é suspeito
Fã detalha encontro com Elize Matsunaga em São Paulo: “Eu gelei”
Vereadora causa polêmica ao criticar doação de quentinhas no Natal
Igreja cobra R$ 380 em show natalino milionário e é criticada
Homem com mandado de prisão é detido pelo Pelopes durante patrulhamento em Colônia Leopoldina
Polícia atende denúncia de maus-tratos, mas ocorrência é descartada em Messias
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Prefeito de Major Izidoro é acusado de entrar em fazenda e matar gado de primo do governador
Promotorias querem revogação da nomeação de cunhada do prefeito de União
