Restam R$ 100 bilhões para gastos da União com a covid-19

O governo federal já gastou R$ 471,5 bilhões no combate à pandemia de coronavírus no Brasil. O valor equivale a 82% do total do orçamento liberado por meio de medidas provisórias (MP), que é de R$ 577,6 bilhões.

Ainda restam quase R$ 100 bilhões, segundo o painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizado diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O auxílio emergencial para os trabalhadores informais e famílias de baixa renda lidera os gastos. Do total previsto de R$ 322 bilhões para as cinco parcelas de R$ 600 e quatro extras de R$ 300, por meio de medidas provisórias, R$ 261,49 bilhões já foram pagos.

Em segundo lugar, entre os gastos efetivados até agora no combate ao coronavírus está o auxílio aos estados e municípios, com R$ 79,19 bilhões e já executados R$ 78,24 bilhões, pela MP 939.

Outro ponto que já completou a previsão de gasto são as cotas de fundos garantidores de operações e crédito, que tiveram R$ 47,90 bilhões concluídos.

O Ministério da Saúde, com previsão de gastos de R$ 52,17 bilhões, teve a quarta maior despesa executada, com R$ 39,92 bilhões destinados à produção de medicamentos, estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da doença. O valor também é utilizado para kits de teste da covid-19

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda já gastou R$ 29,59 bilhões dos R$ 51,55 bilhões previstos. Com o programa, empresas suspenderam contratos ou reduziram salários e jornadas, para evitar demissões.

O Ministério da Economia afirma que as execuções das despesas com as políticas de combate à pandemia estão dentro do previsto. "É necessário considerar que no processo orçamentário há um delay natural entre a autorização da despesa e o efetivo pagamento. Esse último respeita o cronograma de desembolso da política", diz o ministério em nota.

"Um exemplo bem ilustrativo é o auxílio emergencial, que tem desembolsos mensais para os seus beneficiários, impactando o total pago apenas após os repasses. Esses prazos de execução podem ir até enquanto perdurar o período da calamidade, ou seja, até 31 de dezembro de 2020", explica a nota.

A deputada federal Dr. Soraya Manato (PSL-ES), que faz da comissão de ações contra o coronavírus na Câmara, defende que o governo federal tem sido cauteloso na utilização dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia.

"Não há o que temer se temos pouco ou muito recurso em caixa, a população tem que ser salva e isso tem que ser a prioridade. O ministro Paulo Guedes já sinalizou que o orçamento ainda está dentro da normalidade da previsão de gastos feita pelo Ministério da Economia", afirmou a deputada.

No total, o governo Bolsonaro editou 25 MPs de crédito extraordinário para financiar ações de enfrentamento aos efeitos do coronavírus no Brasil. A primeira é do início de fevereiro (MP 921/20), anterior ao primeiro caso de infecção por covid-19 no país, confirmado apenas do final daquele mês. A medida provisória liberou recursos para retirar brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade onde supostamente surgiu o novo coronavírus.