Ministério: auxílio emergencial sem contrapartida pode elevar inflação

A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de corte de gastos pode elevar a inflação e o desemprego. A conclusão consta de nota técnica publicada hoje (2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo a análise, a elevação dos gastos públicos provocada pelo auxílio emergencial sem compensação em outras despesas tem o potencial de deteriorar os ativos financeiros do país, como o câmbio, os títulos públicos e a bolsa de valores. Esse processo, informou a SPE, traz consequências para a economia real.

A crise financeira provoca a elevação dos juros futuros, o aumento do risco país e possivelmente a contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). Dessa forma, a recuperação do emprego ficaria prejudicada.

“Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, destaca a nota da SPE.

Em relação à inflação, a elevação dos preços pode vir tanto por meio da desvalorização cambial como por meio do aumento dos gastos públicos, caso não haja nenhuma compensação fiscal. Segundo a análise do Ministério da Economia, o aumento nos preços produz o resultado oposto pretendido pelo auxílio emergencial, prejudicando a parcela mais carente da população.

“Como a inflação e o desemprego afetam desproporcionalmente mais a população carente, o auxílio emergencial pode acabar por prejudicar justamente as pessoas que se queria ajudar”, ressalta o texto.

A nota técnica defende o remanejamento dos recursos de programas sociais ineficientes para políticas mais focadas e eficientes para a redução da pobreza. O segundo caminho, aponta o texto, seria a elevação da produtividade no Brasil, com investimento em qualificação profissional e reformas que facilitem os negócios.

O texto foi publicado num momento em que o Senado discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. A equipe econômica pede a aprovação da PEC com uma cláusula de calamidade pública, que dispensaria o cumprimento de regras fiscais e liberaria gastos, em troca de medidas de ajuste fiscal.

Entre os gatilhos que seriam ativados para reduzir os gastos, estão o congelamento de salários de servidores públicos por até três anos, a proibição de novas despesas obrigatórias, a revisão dos incentivos fiscais e a redução de repasses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A retirada dos pisos de gastos para a saúde e a educação chegou a ser discutida, mas foi retirada do texto por falta de consenso no Senado.