Prefeitura e Polícia Militar irão fiscalizar decreto municipal em Porto Calvo

A Prefeitura de Porto Calvo informou que vai fazer uma parceria com a Polícia Militar para fiscalizar o decreto municipal nº 07/2021. Entre as medidas que entraram em vigor nesta terça-feira (9) estão a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo o município após às 17h (inclusive nos supermercados e conveniências) e também proibiu o uso de som nas igrejas e cultos na cidade.

As medidas adotas pela prefeita Eronita Sposito em relação ao comércio de bebidas e a vedação do som nas igrejas pegaram de surpresa os comerciantes e religiosos que vivem na cidade do Norte de Alagoas. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira (9).

Pelo decreto, bares, restaurantes, depósitos de bebidas e correlatos terão horário de funcionamento suspenso entre as 17h às 6h do dia seguinte, durante a semana. Os supermercados ficam proibidos a venda de bebidas alcoólicas após às 17h.

De acordo com o decreto da gestão municipal, todos os trabalhos religiosos deverão se estender e ter sua conclusão no máximo até às 21h, sendo proibido o uso de som nas igrejas, e nos cultos. A prefeitura também determinou que fica proibida a permanência de pessoas nestes locais sem o uso de máscara da forma correta, cobrindo a boca e o nariz.

A prefeitura informou que a fiscalização nos bares, supermercados e demais estabelecimentos será feito por meio da Vigilância Sanitária Municipal, do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) e Polícia Militar. A gestão comunicou que essa fiscalização será necessária para coibir o descumprimento do decreto municipal publicado nesta terça-feira.

Segundo o governo municipal, o objetivo é minimizar o aumento dos casos de Covid-19 no município. A assessoria de Comunicação informou ainda que o mesmo tipo de fiscalização será feito nos templos religiosos.