Justiça encontra R$ 3 bilhões esquecidos em contas e procura donos
A quantia é referente, em sua maioria, a depósitos abandonados em processos. Dados são do Projeto Garimpo, da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos em contas de empresas e trabalhadores, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Agora, os donos precisam ser encontrados. Os dados são do Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi implementada em fevereiro de 2019, para regulamentar o tratamento dado a depósitos abandonados em processos.
Em fevereiro de 2020, R$ 2 bilhões haviam sido rastreados. Esse valor, entretanto, foi majorado, de acordo com o último levantamento realizado pelas corregedorias locais dos 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs).
Do montante, apenas R$ 183 milhões foram liberados para saques, após a identificação dos titulares das contas. Um ano depois, foi localizado um valor adicional de R$ 1 bilhão – desse total, R$ 268 milhões já estão disponíveis a quem tem direito.
O dinheiro está parado em contas de depósitos recursais. Para questionar uma decisão na Justiça do Trabalho, a empresa precisa deixar uma garantia em contas judiciais.
A quantia localizada trata-se, em sua ampla maioria, de resíduos em contas, em razão de correções monetárias após a fase de execução, quando se chega ao cumprimento da sentença. Uma vez finalizados, os processos são arquivados.