Des. Fábio Bittencourt inspeciona cinco comarcas do Litoral Norte de AL

As comarcas de Paripueira, São Luís do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo e Maragogi receberam a visita do corregedor-geral da justiça, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, nesta quarta-feira (24). As inspeções, que também se estenderam aos cartórios extrajudiciais das cidades, foram acompanhadas pelos magistrados auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), Anderson Santos dos Passos e José Miranda Santos Júnior.

“Esse diálogo estabelecido nas comarcas permite que façamos um diagnóstico das necessidades dos magistrados, servidores e tabeliães dos cartórios extrajudiciais, sempre visando o bom andamento dos serviços ofertados à sociedade. É a partir dessas visitas que constatamos, por exemplo, a regularização das contratações estabelecidas pelos cartórios e também orientamos acerca das normativas vigentes”, disse o corregedor, ao acrescentar a necessidade da preservação dos documentos que garantem segurança jurídica aos cartórios e aos utentes.

A chefe de Secretaria do Fórum de Matriz do Camaragibe, Ana Penelope Sampaio Batinga Nascimento, destaca que houve melhoria significativa após a reforma do prédio em 2018 e afirma que, a partir da titularidade do magistrado substituto, Darlan Soares Souza, no início deste mês de agosto, o fluxo processual está sendo normalizado.

Ana Penelope também aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas com o corregedor. “É muito importante a presença da Corregedoria na comarca, pois a gente se sente amparado e com pessoas para nos escutar, para ver a nossa situação a partir desse contato pessoal”.

Em Porto Calvo, o diálogo foi estabelecido com o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara e, atualmente, substituto em Maragogi, que ressaltou a importância da parceria da Corregedoria com os juízes de direito do interior.

“É de extrema importância a visita do Corregedor Fábio Bittencourt e sua equipe para constatar o trabalho que vem sendo desenvolvido, as carências, e o que necessita ser melhorado. São duas Varas na cidade de Porto Calvo, cada qual com aproximadamente mil processos e servidores eficientes. Também há promotores titulares e defensores públicos”, ratificou o magistrado.

Em Maragogi, foram feitas orientações ao tabelião do 1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis, João Eudes Netto de Assis. “É tudo bem salutar, principalmente para a gente que tem uma carência devido ao número de processos e demandas da nossa serventia. E faz que a nossa serventia tenha um entendimento entre a Corregedoria e o nosso trabalho. Recebemos algumas recomendações e, conforme a determinação do Corregedor, vamos cumprir os prazos dados a nós”.

Inspeções extrajudiciais

Em Paripueira, foi inspecionado o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas; em São Luís do Quitunde, o Cartório do 2º Ofício, o Cartório Notarial e Registral de Pessoas Naturais e o Cartório do 1º Ofício de Notas, Registros de Imóveis e de Títulos e Documentos; em Matriz de Camaragibe, o Cartório de Registro Civil e Notas e o Cartório do Único Ofício de Notas, Protestos, Registro de Imóveis e RTD; e em Maragogi, o Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.