Durante os últimos dias (de 11 a 13 de abril), mulheres da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT) e da Rede de Mulheres da APA Costa dos Corais promoveram um encontro de lideranças femininas voltado a dar maior visibilidade a seus povos, de diversos segmentos, vindas de dez estados brasileiros. O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Alemã GIZ apoiaram o evento apresentando o Projeto Territórios Vivos e viabilizando a inserção dos dados dessas populações na Plataforma Territórios Tradicionais.

Durante o evento Marés de Diálogos: Inserção e Visibilidade das Mulheres e seus Territórios na Plataforma de Territórios Tradicionais, 56 comunidades foram cadastradas na plataforma, sendo que 16 conseguiram iniciar o processo de inserção de dados e 6 totalizaram a inclusão das informações de seus grupos. Esse foi o primeiro evento que se propôs à inserção de dados de diversas comunidades simultaneamente. Muitas lideranças optaram por totalizar a inclusão de seus territórios na companhia de suas comunidades quando retornarem para casa.

Ana Paula, da Comunidade de Pescadores da Ilha da Crôa, no município de Barra de Santo Antônio , foi a principal articuladora do evento. Ela explicou que inicialmente seria apenas para comunidades de Alagoas, mas quando a notícia se espalhou, lideranças femininas de outros estados do Nordeste pediram para participar e no final foram 10 estados brasileiros. Ana Paula totalizou a inserção de dados de sua comunidade na plataforma.

Já Demivalda Vieira, indígena da etnia Fukaxó Kariri Xocó, do município de Pacatuba, em Sergipe, foi mais uma das lideranças que conseguiram totalizar a inserção dos dados de sua comunidade ainda durante o evento. “São 10 anos de luta, temos tido muitas dificuldades inclusive com instituições públicas. Vemos a plataforma como uma ferramenta de visibilidade e inclusão. Vejo como muito importante essa oportunidade que contempla nossa comunidade e considero uma vitória em nossa luta”.

Presidente da Associação de Pescadores de Tamandaré (PE), Madalena cadastrou sua comunidade e optou por concluir a inclusão dos dados na Plataforma Territórios Tradicionais em momento posterior. Para ela, “o evento foi maravilhoso, teve uma experiência diferente e achou a ferramenta muito mais fácil e prática do que imaginava. Vemos como a oportunidade de reconhecimento da comunidade para todos que tiverem acesso à plataforma. O que é muito importante para nós”.

Maria Rose Guimarães, cigana da etnia Calon, do município de Penedo, em Alagoas, também concluiu a totalização dos dados de sua comunidade na plataforma. Ela viu a oportunidade como “indescritível, não consigo expressar o orgulho, a honra, a satisfação pela oportunidade de restaurar a dignidade do meu povo, que é a coisa mais importante para o ser humano. Esse evento me devolveu a autoestima. Houve momentos em que tive vergonha de dizer que sou cigana, mas aqui me senti acolhida, apoiada, fortalecida”.

Uma representante da Associação dos Retireiros e Retireiras do Araguaia, município de Luciara (MT), comentou que a inclusão de sua comunidade na Plataforma em 2022 deu visibilidade e apresentou um meio de terem acesso mais rápido ao MPF. “Nossa comunidade foi incluída na plataforma em 2022, mas vivemos uma situação complicada de grilagem de terra e por isso a reunião de nossa comunidade precisou ser escondida. Participar de um evento como este nos enche de esperança porque por mais que as realidades sejam diferentes o propósito é o mesmo”.

Instituições consideraram evento um sucesso - “Essas comunidades enfrentam um processo histórico de apagamento e de invisibilidade de sua existência. Ver tantas mulheres unidas e imbuídas do propósito de fortalecimento e de busca por direitos para suas comunidades é muito energizante para mim, que faço parte do MPF, instituição que tem como uma de suas funções garantir o respeito à pluralidade do povo brasileiro”, comentou Érico Gomes, procurador da República em Alagoas.

A procuradora regional da República Sandra Kishi ressaltou que a plataforma não é do MPF ou da GIZ, mas das comunidades tradicionais. “A existência dessa plataforma envolve uma grande estrutura interna do MPF, com a 6CCR, a Sppea [Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise] e a SCI [Secretaria de Cooperação Internacional]. Essa plataforma existe a partir dessa semente plantada pelas comunidades, portanto, essa plataforma é delas, para elas. E estamos aqui para apoiá-los. Toda essa estrutura é para as comunidades tradicionais”.

A representante da Agência Alemã GIZ, Ariadne Santiago, comemorou os avanços obtidos com o evento. “Em nível nacional, trabalhamos com o MPF para que a plataforma seja segura, intuitiva, eficiente e para que a governança da plataforma tenha efetividade. Esse evento mostrou como encontros assim podem ser incentivadores e agregadores. Conseguimos promover o projeto e a plataforma, colher feedbacks, e estamos muito felizes pela receptividade e participação dessas mulheres. Verdadeiros exemplos de dedicação aos seus povos”.

A procuradora-chefe do MPF em Alagoas também participou do evento Marés de Diálogos e destacou a importância da experiência. “Trabalhamos cotidianamente com a defesa de direitos e a proteção dos povos tradicionais. Essa vivência é muito importante para compreendermos as diferentes realidades e as muitas nuances das dificuldades enfrentadas por cada povo. Saio daqui renovada e com o sentimento de que contribuímos para a luta dessas admiráveis mulheres”, finalizou Roberta Bomfim.