Histórias de hipossuficiência e garantia de registros civis em AL

A dona de casa Silvânia da Silva, que reside em Barra Grande, em Maragogi, chegou com o registro civil aos pedaços para apresentar a um dos representantes dos cartórios que participam da 3ª edição da campanha Registro Para Todos, que ocorre no centro da cidade.

Apesar da deterioração, o documento serviu como prova autêntica para a confecção de uma segunda via. “O registro estava despedaçado, então aproveitei essa oportunidade para tirar a segunda via. De graça, melhor ainda! Estou feliz”, disse.

A história da senhora Silvânia é semelhante à de muitos alagoanos que não têm certidão de nascimento e não procuram um cartório de registro civil por não terem condições de arcar com as despesas.

Considerados hipossuficientes e à margem da sociedade, muitos não conseguem benefícios de programas sociais do governo, ou até mesmo direitos garantidos por lei, como no caso do senhor Cícero Emanoel da Silva, que, aos 71 anos, ainda não conquistou a aposentadoria por falta de documentos.

“Eu estava sem documentos há muitos anos, porque eles já tinham estragado e eu nunca consegui tirar uma segunda via. Eu quero tentar emitir a segunda via, para conseguir me aposentar”, disse o morador do Assentamento Bom Jesus, também em Maragogi.

O garçom Eezad Clebson Tenório reside em Maragogi, mas emitiu a primeira certidão de nascimento na cidade de Barreiros, em Pernambuco. Depois que o documento ficou rasurado, ele não conseguiu expedir a segunda via e também ficou impossibilitado de fazer a identidade.

“A primeira certidão de nascimento estava um caos. Eu estava tentando tirar já faz um tempo, sabe? Só que como eu sou de Barreiros, em Pernambuco, eu não estava conseguindo. O serviço foi bom demais e bem rápido [...] Agora eu vou tentar tirar a identidade, porque eram só esses dois que estavam meio feios. Me sinto muito realizado, foi muito útil”, disse.

Estão sendo ofertadas primeira via do registro civil, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e de óbito, carteira de trabalho, carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), além de cadastro e emissão do cartão do SUS e vacinação.

Idealização e parceriasA 3ª edição da campanha Registro Para Todos foi idealizada pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, é coordenada pelo juiz auxiliar Anderson Passos, com o apoio das servidoras Maria Gabriella Ramos Dias, Marcella Branco Maranhão e Samyane Peixoto.

A campanha conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e cartórios de registro civil de pessoas naturais de Maragogi, além da Superintendência Regional, do Instituto de Identificação, da Receita Federal e das secretarias de Assistência Social e de Saúde do município.

Em 2023, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas garantiu registros civis e serviços de saúde em Delmiro Gouveia e em Penedo. Nas duas cidades, 2.902 pessoas foram atendidas.