Política

Defesa pede ao STF devolução do passaporte de Bolsonaro

Documento foi retido após operação da Polícia Federal que investiga suposto golpe de Estado no país

Por R7 28/03/2024 09h09
Defesa pede ao STF devolução do passaporte de Bolsonaro
Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento havia sido retido durante a operação realizada pela Polícia Federal no início deste ano.

A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília. A determinação da apreensão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte da operação da PF que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Moraes, por sua vez, não tomou ainda nenhuma decisão sobre a devolução do passaporte. Durante esse período, outro fato veio a público e pesa contra Bolsonaro: o fato de ter se hospedado na Embaixada da Hungria por dois dias. Após o episódio, o ministro do STF deu o prazo de 48 horas para que o ex-presidente explique a situação.

A defesa informou que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que"é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] e um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga". "O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador", disse.

A defesa disse que o ex-presidente tem a agenda política com o governo da Hungria, com quem tem notório alinhamento, razão porque sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador.

"São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas", disse.