O programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) beneficia, nesta terça (17), 70 famílias de Porto Calvo. O programa de regularização fundiária entrega títulos de propriedade de forma gratuita a pessoas de baixa renda.

A entrega dos documentos terá início às 8h, na Quadra Poliesportiva Cícero Machado Lins (Pezão), Rua do Patia, no bairro Centro, Porto Calvo. O magistrado Ygor Figueirêdo, juiz auxiliar da Presidência do TJAL, participa do evento.

Maragogi

Na quarta-feira (11) da semana passada, o Poder Judiciário entregou 50 títulos de imóveis de propriedade de forma gratuita para moradores de baixa renda do município de Maragogi. Essa foi a segunda vez no ano que o projeto chegou na cidade litorânea e em maio 120 famílias foram beneficiadas.

Japaratinga

Na segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, o Moradia Legal beneficiou 36 famílias da rua da Jaqueira, no Centro da cidade. Na primeira etapa, em outubro, foram entregues 52 títulos de propriedade.

Moradia Legal

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.