O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que o governo federal vai lançar, a partir da próxima semana, programas de crédito para a população. “E ninguém vai comprar dólar, vai comprar comida”, disse o petista. O chefe do Executivo não deu detalhes das propostas, mas uma delas é o sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada.

“A partir da semana que vem, nós vamos começar a anunciar alguns programas. Sabe porque? Eu quero mais crédito para o povo. A minha tese é a seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa miséria de muitos. Agora pouco dinheiro na mão de todos significa melhorar a vida de todo povo brasileiro. É por isso que nós vamos fazer muitas políticas de crédito nesse país. Na hora que o dinheiro começar a circular na mãos das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar. Ninguém vai depositar no exterior. Vão comprar comida, roupa e material escolar”, afirmou Lula.

As declarações foram dadas durante cerimônia em Paramirim (BA), voltada para obras de segurança hídrica. Na ocasião, o presidente entregou a primeira etapa da Adutora da Fé e sistema de esgotamento, além de assinar o início das obras da barragem do Rio da Caixa e para o Canal do Sertão Baiano. “As iniciativas anunciadas integram o compromisso do Governo Federal em garantir acesso à água, promover o desenvolvimento regional e fortalecer a infraestrutura hídrica do país”, diz o Planalto.

A obra da Adutora da Fé é de responsabilidade da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e recebeu R$ 43,4 bilhões em recursos federais para a primeira etapa. A segunda fase, autorizada por Lula nesta sexta (7), vai receber R$ 258 milhões do governo federal. Segundo o orgão, o empreendimento é um Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender totalmente três municípios — Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã.

Programas

No final do mês de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai lançar um sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada. O Executivo calcula que a medida pode beneficiar todos os brasileiros contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — ao menos 42 milhões de trabalhadores. O governo trabalha para que a iniciativa esteja disponível até o fim do ano.

O governo ainda estuda a melhor maneira de formalizar a criação do sistema, se por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei. A ideia do governo federal é disponibilizar a contratação pelo eSocial, sistema digital de registro de trabalhadores, com negociação direta entre o beneficiado e a instituição financeira escolhida — sem intermediação das empresas empregadoras.

“Esse produto provoca uma pequena revolução no crédito brasileiro, porque vai consignar no eSocial, algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia, imposto retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”, avaliou Haddad na ocasião.

Por enquanto, o governo não deve alterar o percentual do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que pode ser usado como garantia no empréstimo consignado. As normas atuais limitam aos trabalhadores 10% do FGTS e a multa rescisória (40% do FGTS) para pagar os débitos, em caso de demissão.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento e juros menores do que as demais modalidades. Atualmente, está disponível para servidores públicos e aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelas regras vigentes, trabalhadores celetistas só conseguem acessar o consignado se a empresa empregadora tiver convênios diretos com bancos, o que limita o alcance do crédito.