Em denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou organização criminosa baseada em projeto autoritário de poder numa suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Segundo a PGR, enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes.

Para a PGR, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o general Augusto Heleno e Walter Braga Netto, integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa.

“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social. Mauro Cid, embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”, disse a PGR.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
Deterioração de patrimônio tombado.
As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.