Advogados de Bolsonaro pedem novamente a Moraes prazo de 83 dias para apresentar defesa

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram novamente ao ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (24), que possam apresentar defesa em 83 dias. Também solicitaram que o recurso sobre o prazo de defesa seja levado ao plenário na próxima sessão de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A defesa não pode ser entendida como obstáculo e nem tratada como mero jogo de cena, mas precisa ser efetiva e ampla – o que, contudo, demanda tempo e prazo”, diz documento. A defesa também lembrou que a Procuradoria-Geral da República se debruçou sobre o caso por 83 dias.

Nos próximos dias ao STF, os advogados também devem que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos para julgar a denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, o advogado Celso Vilardi esteve com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ele garantiu ao defensor que todos os pedidos apresentados contra a denúncia da PGR serão analisados pelo Tribunal.

Denúncia de Gonet

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Segundo a defesa, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento do recebimento da denúncia.