Braga Netto pede a Moraes para responder à denúncia da PGR após manifestação de Mauro Cid

A defesa do ex-ministro da Defesa Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que os autorize a apresentar a resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) só depois da manifestação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que teve acordo de delação premiada.

A denúncia é sobre uma suposta tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33, entre eles, o ex-ministro da Defesa, por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado.

A defesa de Braga Netto também pede o dobro do prazo de resposta, inicialmente estipulado em 15 dias, que termina nesta sexta-feira (7). “Os números mostram que deve ser concedido prazo em dobro para a apresentação da resposta escrita, sob pena de simplesmente se inviabilizar o efetivo exercício do direito de defesa nesta fase de avaliação da viabilidade da denúncia”, alegam os advogados de Braga Netto.

Na semana passada, Moraes já havia negado pedido do ex-ministro da Defesa e de outros para estender prazo para responder à denúncia da suposta tentativa de golpe.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos denunciados no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o suposto esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória que teria sido armada e executada contra as instituições democráticas.