De revezamento na ocupação dos plenários da Câmara a senador acorrentado à Mesa Diretora do Senado, teve início a obstrução dos trabalhos no Congresso um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na noite dessa quarta-feira (6/8), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguiram costurar acordos e ganhar tempo com os congressistas.

Os deputados exigem a votação do chamado “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que inclui o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o pedido de impeachment de Moraes e a PEC que acaba com o foro privilegiado.

A obstrução começou na terça-feira (5/8). Depois de senadores ocuparem a cadeira do presidente do senado, Davi Alcolumbre, deputados fizeram o mesmo no plenário da Câmara e usaram fitas na boca. Na madrugada de quarta-feira (6/8), a oposição acampou nos plenários e passou a se revezar, a cada cinco horas, para garantir presença permanente.

Obstrução no Congresso

Deputados e senadores ocuparam as Mesas da Câmara e do Senado na terça-feira (5/8) em protesto pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
Parlamentares da oposição pressionam pela votação do projeto de anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Motta abriu oficialmente a sessão da Câmara nessa quarta-feira (6/8) depois de negociações.
Alcolumbre marcou sessão on-line no Senado para esta quinta-feira (7/8).
Em resposta, Motta e Alcolumbre convocaram reuniões de emergência com líderes nas respectivas residências oficiais. O presidente do Senado optou por ignorar a mobilização presencial e convocar uma sessão on-line.

Já Motta ameaçou suspender por seis meses os deputados que mantivessem a paralisação. Após horas de negociação, o presidente da Câmara conseguiu sentar em sua cadeira e, em um gesto simbólico, abriu a sessão para marcar a retomada do semestre legislativo. Gritos e protestos marcaram o início da sessão, na qual Motta discursou pedindo respeito à institucionalidade.

“Peço que deixem a Mesa trabalhar. […] Penso que, nesta Casa, mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem de estar sempre em primeiro lugar – e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa aqui das nossas decisões”, declarou.

A sessão foi aberta sem votações, mas selou o fim da ocupação. Nos bastidores, partidos do Centrão, como PP e União Brasil, atuaram para convencer os bolsonaristas a deixarem o plenário.

A articulação incluiu uma sinalização de apoio ao avanço de dois projetos centrais para a oposição: a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado – ambos com potencial de limitar o alcance do STF sobre parlamentares. Apesar de não haver compromisso formal, a oposição entendeu a movimentação como vitória. O líder do grupo, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que houve garantia de análise das pautas.

O senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou à Mesa Diretora do Senado e prometeu não sair até o pacote da paz ser votado. “Pode cortar meu ponto, meu salário, meu dia. Eu não vou em comissão nenhuma. Eu só saio daqui depois que tudo isso acontecer”, afirmou em vídeo.

Momentos: correntes, bebê e pão de queijo

Na Câmara, o clima, por vezes, era mais amistoso. Em vídeo publicado nas redes sociais nessa quarta-feira (6/8), o líder da oposição, Zucco (PL-SC), mostrou o grupo tomando café e pão de queijo. “Vamos continuar até pautar a anistia”, disse.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) relatou que a oposição foi impedida de acessar o auditório Nereu Ramos, montado como plenário improvisado devido à ocupação do plenário Ulysses Guimarães. Segundo ele, a entrada foi posteriormente liberada, e os parlamentares conseguiram ocupar o espaço.

Ainda nessa quarta, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha de 4 meses ao plenário da Câmara para participar da obstrução aos trabalhos. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que acionará o Conselho Tutelar.

No Senado, o ambiente teve momentos de apelo religioso. O pastor Jorge Linhares, da Igreja Batista Getsêmani, fez uma oração pelos congressistas. Estiveram presentes os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), José Medeiros (PL-MT) e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL).