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Tag: #abuso de autoridade
Encontrado 9 resultados-
UVEAL emite nota de repúdio e diz que vereador por Murici cometeu abuso de autoridade
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Novas acusações contra Júlio Cezar mostram rotinas de assédio na Prefeitura de Palmeira
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Congresso rejeita 18 e mantém 15 vetos de Bolsonaro ao projeto do abuso de autoridade
Vetos mantidos excluem o dispositivo da lei
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Bolsonaro diz que haverá 'quase 20' vetos em projeto sobre abuso de autoridade
Prazo para sanção e vetos do projeto se encerra na próxima quinta-feira (5). Presidente afirmou que há chance de anunciar nesta terça os trechos vetados.
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Texto contra abuso de autoridade é aprovado na CCJ e avança no Senado
Proposta define como crime condutas praticadas por autoridades com finalidade de prejudicar o outro ou beneficiar a si mesmo ou terceiro
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Senado aprova projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade