Justiça Federal fará mutirão para apurar ocupações em terra Xucuru-Kariri

A Justiça Federal em Alagoas realizará um mutirão de audiências para apurar o histórico de ocupações na Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. A iniciativa será conduzida pela 8ª Vara Federal e faz parte da fase de cumprimento de sentença do processo que trata da conclusão da demarcação da área e da desocupação do território.

As audiências serão destinadas a famílias, espólios, herdeiros e demais ocupantes não indígenas. Durante os encontros, serão colhidos depoimentos e analisados documentos para verificar a origem, a antiguidade e a continuidade das ocupações, especialmente se ocorreram antes ou depois de 5 de outubro de 1988.

Segundo o juiz federal Kleiton Alves Ferreira, responsável pelo processo, o objetivo é organizar a produção de provas relacionadas ao histórico das ocupações, garantindo que todos os convocados possam apresentar documentos e prestar esclarecimentos.

A Justiça Federal esclareceu que o mutirão não reabre a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Xucuru-Kariri. As audiências também não servirão para medir imóveis, definir indenizações ou firmar acordos. O procedimento terá caráter exclusivamente probatório e servirá para subsidiar os estudos que ainda serão realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Para facilitar a organização dos trabalhos, foi disponibilizado um formulário eletrônico de pré-cadastro. O preenchimento é opcional, mas o comparecimento às audiências será obrigatório para os convocados.

Os participantes poderão apresentar documentos pessoais, escrituras, contratos de compra e venda, recibos, inventários, registros rurais, documentos do Incra, notas de produtor, fotografias antigas e outros materiais que ajudem a comprovar o tempo de ocupação da área. A ausência de escritura não impede a participação.

A Justiça Federal informou que as datas, horários e a relação dos convocados serão divulgados pelos canais oficiais da instituição.