Aprovado projeto de lei que atualiza a Região Metropolitana de Maceió
Com atualização, região metropolitana é composta por 14 municípios
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta terça-feira (01), um Projeto de Lei Complementar que atualiza a Região Metropolitana de Maceió. Os 14 municípios que compõe a região também poderão integrar serviços como transporte intermunicipal e saneamento com a capital.
“Dessa forma, criamos a possibilidade de existir uma efetiva integração entre o transporte municipal e intermunicipal, facilitado a vida do usuário e melhorando a qualidade e a estruturação do serviço, explica o autor da lei, deputado estadual Davi Maia (DEM).
A lei permite centralizar a organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Além de transporte e saneamento, também no ordenamento do território, no aproveitamento dos recursos hídricos, na oferta de gás canalizado, gerenciamento de conflitos ambientais, habitação, educação e sistema de saúde.
O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDM) será responsável pela aprovação e implantação das parcerias. É composto pelo Governador, prefeitos dos 14 municípios e três representantes da ALE.
Os municípios que compõem a nova Região Metropolitana são Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba e São Miguel dos Campos.