O secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, solicitou ao novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, a prorrogação do prazo para a conclusão das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Academias de Saúde que ainda estão para ser concluídas. Essas unidades estão com as obras com 60% e 90% respectivamente prontas.

O pedido foi feito por meio Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) do Ministério da Saúde. Nonô esteve em Brasília na última quinta-feira (16), onde aproveitou para resolver outras pendências nas ações de saúde junto ao Ministério.

O Sismob pediu que os municípios brasileiros solicitassem prorrogação de prazo para início ou conclusão de obra de UBS e Academias de Saúde, com justificativa e documentação. Esse procedimento se faz necessário para que os municípios recebam a contrapartida do governo federal na construção desses equipamentos de saúde.

“Foi um dia muito positivo e proveitoso em Brasília. O gestor da Saúde em Maceió também solicitou junto ao Ministério o repasse financeiro da contrapartida federal para a reforma e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a construção da oficina ortopédica do Bloco “O” do PAM Salgadinho.

Antes da visita do secretário Thomaz Nonôo e coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, Deraldo Lima de Souza, fizeram visita técnica ao Ministério para explanar a necessidade da realização do “Curso Básico de Regulação do SUS” em Maceió, no período de 15 a 19 de agosto próximo.

Na mesma visita ficou pactuado que nos, dias 23 e 24 de agosto, o mesmo curso poderá ser replicado exclusivamente para os técnicos do Complexo Regulador da Assistência de Maceió (CORA), da Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e da Regulação da SMS/Arapiraca. O treinamento terá a participação de técnicos da Coordenação Geral de Regulação e Avaliação (CGRA) e do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), um sistema online, criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.

Ainda com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, foi solicitado um incremento ao Teto Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para Terapia Renal Substitutiva que venha a atender a demanda de portadores de Doenças Renais Crônica em Clínicas de hemodiálise.

A diretoria do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, solicitou a formalização de esclarecimento sobre a realização de cirurgias seqüenciais em oncologia, para atender a demanda de um hospital prestador de serviços do SUS que questionou o valor do repasse dos recursos estabelecido no artigo 31 da Portaria Ministerial nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.

Essa portaria redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS.

“Apesar das dificuldades econômicas por que passa o país, tenho uma perspectiva otimista em relação ao nosso planejamento e a nossas ações. Minha meta é não ter todas essas demandas reivindicadas o quanto antes e as reformas e construções prontas até o final deste ano”, finalizou o secretário Thomaz