O número de alunos matriculados em instituições privadas do ensino superior caiu em todo país, de acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2015, divulgados nesta quinta-feira (6). A redução atingiu 8% em 2015 e é a primeira queda desde 2009. 

Em 2014, a rede privada concentrou um volume de matrículas de 1,9 milhão de novos alunos, enquanto em 2015, este número caiu para 1,7 nilhão. 

De acordo com o diretor da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), o motivo da redução pode ter sido a restrição do Governo Federal ao acesso ao Financiamento Estudantil (Fies), porque ambas as reduções ocorreram no mesmo período. 

 "Podemos inferir que a restrição no Fies teve muita influência nisso, porque no início de 2015 a crise ainda não dava sinais muito fortes", diz Sólon Caldas, diretor da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior).

O governo federal cobriu com o financiamento 713 mil vagas em 2014, no entanto, em 2015, os contratos firmados caíram para 184 mil, o que representa uma redução de 41% das vagas anunciadas anteriormente. 

O governo de Michel Temer (PMDB) não informou, de acordo com a Folha, quantas vagas serão oferecidas em 2017, e também não renovou os contratos para este segundo semestre. Além disso, o Governo Federal deve cerca de R$ 5 bilhões às insituições privadas.  "No Brasil, quem pode pagar, já está estudando. Os mais pobres precisam do financiamento", completa Caldas.

Votação de crédito para o Fies

A sessão que votaria sobre a abertura de crétido para o Fies no Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira (6) foi suspensa por falta quórum. O projeto pede a liberação de créditos extraordinários para o programa no valor de R$ 1,1 bilhão. 

Apesar disso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória que permita liberar o recurso. 

Segundo ele, a decisão de editar uma medida provisória é do presidente da República e o assunto deve ser discutido fazendo uma avaliação técnica e, também, política da conjuntura. “A decisão de editar uma MP não é uma decisão pessoal minha, como ministro da Educação, é sempre do presidente, ouvidas as áreas técnicas”

E completou: “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar, mas a decisão não é nossa. Vamos discutir, eu, o ministro do Planejamento, levarei o assunto para o ministro-chefe da Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade”, disse.

Após a sessão ser suspensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa, disse que iria sugerir ao presidente Michel Temer que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies, sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.

Mendonça lembrou que o processo de tramitação do projeto de lei é mais longo que o de uma medida provisória e disse que a votação do projeto que trata do Fies tem sido postergada. “Muitas vezes se critica quando se edita uma medida provisória e, quando se remete projeto de lei, se tem um processo legislativo longuíssimo, exaustivo e difícil. Não estou fazendo crítica, estou apenas constatando uma realidade”, acrescentou o ministro da Educação.

Ele tranquilizou os estudantes e disse que eles não terão prejuízos nas renovações e novas contratações do Fies. “Os jovens que dependem do Fies para financiar seus estudos, quero tranquilizá-los que não haverá nenhum prejuízo para os que dependem da renovação ou da contratação de novos financiamentos de acordo com o cronograma estabelecido. Vamos honrar retroativamente todos os contratos e renovação de contratos”, disse.

O ministro afirmou que a situação não foi responsabilidade da atual gestão que, segundo ele, encontrou o orçamento do ministério sem a dotação financeira suficiente para novos contratos do Fies e para a renovação dos antigos.