Médicos do Instituto Médico Legal de Arapiraca (IML) confirmaram, na tarde desta terça-feira (7), a violência sexual em uma menina, praticada por um estuprador de 25 anos, de Teotônio Vilela, no Agreste de Alagoas.

A menina foi vítima de Edson da Silva, suspeito de estupro de menores. Ele foi preso na noite de segunda-feira (6), em Teotônio Vilela.

De acordo com o Conselho Tutelar do município, apenas este ano já foram registrados nove estupros na cidade. Para o presidente do Conselho, Claudemir Calixto, o número de estupros assusta e a entidade vai tomar as providências.

"Os números de casos assustam e vamos mobilizar a sociedade para identificarmos mais casos e punir os responsáveis", disse Claudemir Calixto.

Código Penal

O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro no caso de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

A pena para o crime de estupro é de seis a dez anos de reclusão. Porém se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos a pena de reclusão é de oito anos e poderá chegar a 12 anos.

Caso a condulta do agressor resultar na morte da vítima, o artigo 213 estabelece que, neste caso, a pena será de 12 anos a 30 anos de reclusão.