Prefeitura afirma que irá se pronunciar após o término das investigações da PF
A segunda fase da Operação Brotherhood foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) nesta sexta-feira (10), em Limoeiro de Anadia, município localizado na Região Metropolitana do Agreste de Alagoas e em mais 12 cidades do Estado. Foram investigadas notas fiscais emitidas entre 2013 e 2016. O objetivo é combater fraudes em licitações para compra de merenda escolar. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas no Estado. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e em prédios públicos. Outros 22 mandados de condução coercitiva também foram cumpridos.
A reportagem do 7 Segundos entrou em contato com a assessoria de imprensa de Limoeiro de Anadia que afirmou que a prefeitura está de portas abertas e irá contribuir no que for necessário com as investigações. Sobre os valores, a assessoria não confirmou e que irá aguardar os desfechos das investigações para se pronunciar oficialmente.
Os policiais federais e auditores foram até a sede da prefeitura de Limoeiro de Anadia e no prédio da Secretaria Municipal de Educação coletou informações e realizou alguns procedimentos referentes às irregularidade com o objetivo de desarticular organizações criminosas envolvidas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em Alagoas.
O esquema funcionava da seguinte maneira. De acordo com os auditores da CGU, as notas fiscais investigadas são de aquisições feitas pelas prefeituras junto a empresas que fornecem alimentos para merenda escolar e material de construção. Foi descoberto que as empresas emitiam notas verdadeiras, mas na maioria dos casos não existia o fornecimento de mercadorias.
A operação foi realizada em Maceió, Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Canapi, Pindoba, Traipu e São Miguel dos Campos em Alagoas. Em Pernambuco, os policiais federais e os auditores estão em Quipapá e Paulista.
Saiba como funcionava o esquema
A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.
A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.
Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.
As investigações iniciaram em 2015, sendo deflagrada a 1ª fase da operação em 28 de junho de 2016, com a realização de buscas e conduções coercivas, bem como indiciamento de empresários e servidores públicos. A ação descobriu fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 12 milhões.
A PF apreendeu uma farta documentação que foi submetida à análise e indicou a participação de novas empresas e pessoas no esquema fraudulento.
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