A segunda fase da Operação Brotherhood foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) nesta sexta-feira (10), em Limoeiro de Anadia, município localizado na Região Metropolitana do Agreste de Alagoas e em mais 12 cidades do Estado. Foram investigadas notas fiscais emitidas entre 2013 e 2016. O objetivo é combater fraudes em licitações para compra de merenda escolar. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas no Estado. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e em prédios públicos. Outros 22 mandados de condução coercitiva também foram cumpridos.

A reportagem do 7 Segundos entrou em contato com a assessoria de imprensa de Limoeiro de Anadia que afirmou que a prefeitura está de portas abertas e irá contribuir no que for necessário com as investigações. Sobre os valores, a assessoria não confirmou e que irá aguardar os desfechos das investigações para se pronunciar oficialmente.

Os policiais federais e auditores foram até a sede da prefeitura de Limoeiro de Anadia e no prédio da Secretaria Municipal de Educação coletou informações e realizou alguns procedimentos referentes às irregularidade com o objetivo de desarticular organizações criminosas envolvidas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em Alagoas.

O esquema funcionava da seguinte maneira. De acordo com os auditores da CGU, as notas fiscais investigadas são de aquisições feitas pelas prefeituras junto a empresas que fornecem alimentos para merenda escolar e material de construção. Foi descoberto que as empresas emitiam notas verdadeiras, mas na maioria dos casos não existia o fornecimento de mercadorias.

A operação foi realizada em Maceió, Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Canapi, Pindoba, Traipu e São Miguel dos Campos em Alagoas. Em Pernambuco, os policiais federais e os auditores estão em Quipapá e Paulista.

Saiba como funcionava o esquema

A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.

A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.

Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.

As investigações iniciaram em 2015, sendo deflagrada a 1ª fase da operação em 28 de junho de 2016, com a realização de buscas e conduções coercivas, bem como indiciamento de empresários e servidores públicos. A ação descobriu fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 12 milhões.

A PF apreendeu uma farta documentação que foi submetida à análise e indicou a participação de novas empresas e pessoas no esquema fraudulento.

Veja também

Novas eleições

Presidente da Coreia do Sul sofre impeachment por unanimidade

Delação Rejeitada

Governo rejeita proposta de leniência da OAS

Prioridade

Desenvolvimento do Nordeste é prioridade, diz Temer sobre obras do São Francisco

Transposição

Temer acompanha na Paraíba deslocamento das águas de trecho do São Francisco

Apelo

Francisco Tenório questiona valor de taxas cobradas pelo Detran

Homenagem

Deputados aprovam voto de pesar pelo falecimento do desembargador Geraldo Tenório

São Luis do Quitunde

MPC/AL quer apurar suposta doação irregular da Câmara de São Luís do Quitunde à igreja

Por artigos publicados

Decisão judicial condena jornalista a pagar mais de R$ 140 mil a Renan Calheiros

Seca

Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

Brotherhood

PF e CGU deflagram operação em AL e PE para combater fraude na merenda escolar