O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou que até o dia 25 de abril as águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar ao açude do Boqueirão, resolvendo o problema hídrico da cidade de Campina Grande, na Paraíba.

Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (05), o ministro disse que, apesar do sentimento de descrença, as obras estão avançando, mesmo com contingenciamento orçamentário, e a água está sendo levada à população.

— Primeiro disseram que água do Eixo Leste não chegaria a Monteiro [Paraíba], mas chegou no mês passado. Depois afirmaram que não chegaria a Campina. Já estamos no rumo do Boqueirão, levando tranquilidade hídrica para a a região — destacou.

O ministro negou que os trabalhos do Eixo Norte estejam parados. Segundo ele, houve um problema em um dos três trechos que compõem a obra depois que a empresa Mendes Júnior foi declarada inidônea. No entanto, segundo observou, já está sendo feita nova licitação.

Helder admitiu que há obras complementares aos dois eixos que compõem a transposição que estão atrasadas. Ele pediu ajuda dos senadores e deputados para garantirem emendas do Orçamento para os projetos. Ele também pediu acompanhamento dos estados, visto que muitos dos trabalhos são de responsabilidade dos governos locais.

— Há de fato dissonância de calendário. Não cabe agora buscar as razões. O ideal seria termos as obras estruturantes complementares prontas ao tempo dos dois eixos, porém, temos que correr contra o tempo. Peço que somem esforços para garantir verba orçamentária com emendas de bancada e individuais — apelou

Diante do quadro, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), informou que uma das emendas orçamentárias da CDR será destinada ao Eixo Norte, com foco no ramal do Apodi, que permitirá levar água para municípios do Rio Grande do Norte, quando estiver pronto.

Revitalização

Dezenas de senadores do Nordeste participaram da reunião, que durou quase cinco horas e teve até a presença de deputados federais e estaduais.

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA) mostraram-se preocupados com a revitalização do São Francisco e lembraram que, sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição será totalmente inócua.

— O Brasil tem uma dívida histórica com o Velho Chico. Ironicamente, será dando suas águas que o Rio São Francisco vai receber finalmente a atenção devida — afirmou Cássio.

Segundo Fátima Bezerra, o assunto vai ser tema de uma outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto Novo Chico, cujo objetivo é revitalizar o rio.

Fundos

Os fundos constitucionais também foram tema da reunião. O ministro Helder Barbalho informou que para 2017 estão reservados R$ 40,8 bilhões para os fundos do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Para 2018, a previsão é de R$ 42,5 bi.

Para os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Armando Monteiro (PTB-PE), no entanto, o problema não está na quantidade de verba disponível, mas na elevada taxa de juros que afasta interessados e eleva o índice de inadimplência daqueles que já tomaram dinheiro emprestado.

— Estamos assistindo a uma total deformação dos fundos constitucionais, que estão repassando dinheiro ao cidadão com uma taxa de agiotagem praticada por bancos. Ninguém vai pegar dinheiro desse jeito — ressaltou.

O ministro informou que já apresentou ao Ministério da Fazenda propostas de redução das taxas, mostrando aos técnicos que os fundos precisam ser plenamente atrativos para que gerem interesse e cumpram seu papel.

Para investimentos das micro e pequenas empresas do Nordeste e Nordeste, por exemplo, o Ministério da Integração está pleiteando redução de 8,55% para 5,46%. Para o Centro-Oeste, a queda sugerida é de 9,5% para 8,58%.

Grupo Parlamentar

A presidente da CDR informou que será criado um grupo parlamentar com representantes de todos estados nordestinos para acompanhar as obras do são Francisco, tanto as físicas quanto as sociais.

Além disso, ela disse que quer definir um calendário de audiências públicas nos estados. A senadora lembrou que recentemente foi aprovado um requerimento na comissão definindo o tema segurança hídrica, com foco nas regiões Norte e Nordeste, como política publica a ser acompanhada pela CDR ao longo de 2017.

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