Arapiraca recebe nesta terça-feira (16) a Caravana Nacional de Prerrogativas para uma audiência pública na sede da OAB – Subseção de Arapiraca, no bairro Baixão. O evento, que começa às 19h, terá a presença da comitiva de Brasília, do Conselho Federal e do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.

O objetivo do evento, de acordo com o presidente da Subseção Arapiraca, Hector Martins, é discutir as principais dificuldades dos advogados de Alagoas, principalmente aqueles que trabalham no interior do estado, para levar os problemas a conhecimento em âmbito nacional e discutir soluções.

“Na verdade a gente precisa ter essa aproximação da instituição com todos os advogados para que possa saber as maiores dificuldades da classe. Porque a prerrogativa é uma garantia de trabalho e proteção para o advogado, que sem essa proteção, ele não pode exercer a sua atividade plenamente”, afirma o presidente.

É a primeira vez que o estado recebe a comitiva no Sertão e Agreste. Para a audiência pública, estima-se que cerca de 100 advogados compareçam à subseção.  Segundo Hector Martins, os advogados do interior são os que enfrentam maiores problemas no exercício de suas atividades.

“O advogado que trabalha no interior é o que passa por maiores dificuldades, e a partir do momento que a OAB visita o seu interior, consegue ter um efeito muito positivo. Porque o judiciário e todas as instituições que compõem a justiça passam a enxergar de outra maneira”, diz Hector Martins. Um dos problemas citados por ele é a morosidade na justiça. “Todo cidadão hoje precisa de uma justiça célere, e não é o que encontramos hoje. O advogado acaba sentindo uma dificuldade muito grande por causa dessas atrofias que existem dentro da própria justiça”, complementa.

Central de Polícia

Com problemas estruturais diversos, a Central de Polícia também será alvo de discussão durante a audiência pública. No improviso, o local apresenta superlotação na cela que compõe aproximadamente 20 presos, onde, segundo Martins, não comportaria quatro detentos.

“A gente vem enfrentando grande dificuldade para fazer com que o estado perceba a importância de melhorar a funcionalidade da Central de Polícia. É uma problemática tanto para o funcionário quanto para o preso. O sacrifício do criminoso tem que está dentro da própria Lei, e qualquer punição que ultrapasse os limites da lei também é ilegal”, finaliza.

A Caravana Nacional das Prerrogativas iniciou nesta terça-feira (16) sua passagem por Alagoas. São José da Tapera, Santana do Ipanema, Mata Grande, Delmiro Gouveia e Arapiraca estão na agenda no primeiro dia, com a quarta-feira dedicada a Maceió.

A primeira subseção visitada foi São José da Tapera, comarca no interior do Estado que congrega 60 mil habitantes, mas que está há 9 anos sem juiz. Lá, a Caravana esteve no Fórum Rui Barbosa, onde constatou que há aproximadamente três mil processos pendentes.