‘Jogo de Empurra’ ameaça trabalho da Perícia Oficial em Alagoas
Com planos de inaugurar brevemente uma base da Perícia Oficial de Alagoas (POAL) em Arapiraca, principal cidade do Agreste do Estado, o Governo parece ignorar a pouca quantidade de profissionais atuando no órgão atualmente e faz um verdadeiro ‘jogo de empurra’ com a solicitação da Perícia em convocar a Reserva Técnica (RTPO).
De acordo com o processo 2102-433/2016, entregue à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e logo em seguida, encaminhada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), é preciso rever a Lei que estipula a quantidade de peritos para Alagoas. Em seguida, o documento sugere a convocação da RTPO para que os serviços possam ter continuidade em tempo hábil.
Infelizmente, mesmo com argumentos contundentes, a resposta da Sefaz foi que “não há dinheiro em caixa para a convocação” , e sinalizou que só seria possível contratar novos peritos a partir do ano de 2019.
Por outro lado, caso a reserva não seja convocada, mesmo com o esforço dos peritos criminais em manter as análises e levantamentos científicos em dia, não será possível dar conta da demanda atual diminuindo ainda mais o efetivo, que será deslocado para Arapiraca.
“Em Arapiraca teremos um ponto de apoio para peritos de campo, mas toda a demanda laboratorial e de análises permanecerá em Maceió”, explicou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais em Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério Ferreira. “Ora, se o profissional tiver de deixar o laboratório forense para ir atuar em Arapiraca, como ficará a fila de laudos que precisam ser emitidos?”, questionou.
Outra questão que preocupa a todos os peritos oficiais é o pedido de aposentadoria prevista de alguns médicos-legistas que trabalham no IML. Para repor essa saída, apenas dois médicos estão entre os aprovados que aguardam a convocação do Estado. "Temos uma situação delicada, em um efetivo de 40 médicos-legistas, oito irão se aposentar e somente dois vão cobrir essas vagas de aposentadoria, a conta não vai fechar", informou Paulo Rogério.
A situação é ainda mais preocupante quando se trata de Odontolegistas. Atualmente existem apenas cinco profissionais concursados exercendo suas funções na POAL. Ana Paula Cavalcante Carneiro, uma das especialistas, explica que a Odontologia Forense sequer foi considerada no certame de 2014.
“Não temos quantitativo para compor uma escala adequada para as necessidades de Maceió” explicou a odontolegista. “Seriam necessários ao menos mais 10 colegas para ajustar Maceió e criar o serviço de Odontologia Legal em Arapiraca”, acrescentou.
Trabalho prejudicado
Ainda segundo Paulo Rogério Ferreira, a decisão de não convocar a Reserva Técnica vai refletir diretamente na resposta dada à sociedade. “O problema não é da Perícia Oficial, mas algo gerado pelo do Governo do Estado que nos deu estrutura, mas não profissionais suficientes para atender toda a demanda”, explicou Paulo.
Uma das candidatas aprovadas no último concurso público, realizado no ano de 2014, a biomédica Vanessa Karine Bispo Macedo, defende que a convocação dos 17 novos peritos não pesaria no orçamento do Governo e traria um retorno imediato na elucidação de crimes de todas as espécies.
“Além da aprovação, já fizemos o curso de formação, o que seria uma economia para o Estado. Estamos prontos para trabalhar, pois além das especialidades que cada um de nós possui, ainda fomos capacitados em todos os procedimentos forenses”, disse a candidata.
Profissionais gabaritados
Ao observar os profissionais que aguardam a convocação da RTPO, percebe-se que muitos deles possuem especialidades que poderão contribuir – e muito – aos trabalhos da Perícia Oficial de Alagoas.
As biólogas e mestres em vida animal, Carmélia Sales de Miranda e Roberta Luiza Salgado Oliveira, são exemplos de importante contribuição. Ambas possuem especialização em Entomologia (ramos da ciência que estuda insetos), que auxilia diretamente a elucidação de crimes junto a perícia oficial.
Através da Entomologia Forense realizada em insetos ou ovos encontrados no cadáver é possível determinar o intervalo post-mortem; o local do crime; causa da morte; e até mesmo indícios de morte violenta; maus tratos contra idosos e bebês ou a presença de substâncias químicas no cadáver encontrado.
Além delas, o geólogo Eduardo Sobral de Souza também aguarda convocação. Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas e Educação Ambiental, ele poderia atuar na investigação de crimes dessa natureza. Outra candidata aprovada que tem gabarito para invvestigar crime ambientais é a bióloga Taís Pereira de Vilas Boas, especialista em Análise Ambiental - crimes ambientais.
A bióloga Keyla Juliana, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, o mestre em Física, Daniel Victor Teixeira Japiassú, as biomédicas Bruna de Paula, com mestrado em Bioquímica e Imunologia, e Vanessa Karine Bispo Macedo, especialista em Hemoterapia, além da engenheira eletrônica Tatianne Christine Xavier Lins e do farmacêutico Thalmanny Fernandes Goulart, pós graduado em perícias criminais e ciências forenses, são alguns dos profissionais que aguardam, ansiosamente, a convocação para exercerem suas funções e especialidades dentro da Perícia Oficial.
“Já são quase quatro anos de luta por nossos direitos. A população de Alagoas cresceu mas o corpo de peritos não, por isso recorremos a todas as estâncias para garantir que a Lei seja revista e esse número de contratados aumente absorvendo os aprovados”, disse Vanessa Bispo. “Sabemos que nosso trabalho só vai contribuir e não vamos desistir”, conlcuiu a candidata aprovada.