Justiça

OAB vai à Justiça para barrar aumento de imposto

Por POR PAINEL/ UOL 27/07/2017 07h07
OAB vai à Justiça para barrar aumento de imposto
OAB

O Palácio do Planalto montou uma operação para tentar blindar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que está sob desgaste desde o anúncio do aumento de impostos que incidem sobre os combustíveis. Pessoas próximas avaliam que ele se tornou o foco porque “desgastá-lo é uma forma de desgastar Michel Temer”. Não será tarefa fácil. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, decidiu que a entidade vai entrar na briga para tentar barrar na Justiça o reajuste dos tributos.

Lamachia pediu nessa quarta-feira (26) que a área técnica da OAB começasse a montar a peça que vai contestar judicialmente o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis via decreto.

O Planalto quer dar cabo da versão de que há uma divisão na equipe econômica ou que Meirelles teria perdido força diante da possibilidade real de revisão da meta fiscal.

“Não existe ministro da Fazenda fraco. Ministro da Fazenda é ministro da Fazenda. E o do Brasil é Henrique Meirelles”, diz Moreira Franco, secretário-geral da Presidência.

A área técnica da Fazenda havia recomendado que o aumento dos impostos fosse anunciado no dia 1º de agosto, mas o governo decidiu antecipar a notícia para que ela não fosse dada às vésperas da votação da denúncia contra Temer na Câmara.

Já o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF lançou nessa quarta (26) campanha contra o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) proposto pelo governo. As entidades que representam a categoria vão fazer reunião no dia 4 para fechar mobilização contra a adesão ao programa.