Comprar um pedaço de terra e poder, finalmente, realizar o sonho de construir a casa própria é motivo de comemoração. Mas em Arapiraca, município no Agreste de Alagoas, a venda de lotes em um empreendimento localizado na Massaranduba virou caso de justiça.

Tudo começou quando a corretora de imóveis Elisângela Onilda Gonzaga Moura foi contratada por um homem, no ano de 2011, para realizar a venda de terrenos do loteamento Santa Terezinha. O interesse do empresário era vender 41 lotes de vários tamanhos no valor de R$ 12 mil cada.

Segue abaixo a planta baixa do empreendimento:

Dos 41 lotes, nove foram vendidos pela corretora. Os compradores, ao adquirirem o produto, pagaram o sinal de entrada e estavam honrando com as prestações pactuadas, sem falar nos que pagaram à vista, ao mesmo tempo em que os proprietários (o homem, o filho  dele e neta) do loteamento desistiram de continuar as vendas, inclusive se negando a entregar os lotes já vendidos com toda a infraestrutura necessária, como água, meio fio e energia.

“Mesmo depois de me informar que havia desistido das vendas ele continuou recebendo o valor das parcelas de alguns clientes”, contou Elisângela ao 7 Segundos.

Ameaçada de ser processada pelos compradores, Elisângela enviou, durante os anos de 2012 e 2013, notificações extrajudiciais a ele, mas não obteve êxito. Vale ressaltar que além do prejuízo dos clientes, a corretora também foi prejudicada pois não recebeu a comissão de 05% que havia sido acordada inicialmente.

“Eu tentei de todo jeito, mas ele não quis acordo. Eu contei que estava sendo procurada pelos clientes e ele disse que não tinha dinheiro e que não tinha juiz que fizesse ele construir, pagar e cumprir”, detalhou a corretora.

Além do dano material, Elisângela alega sofrer dano moral diariamente, visto que para os compradores os lotes não foram entregues por má fé da corretora. Para provar que não e sem outra solução, a profissional acionou a justiça e entrou com uma ação de indenização por danos materiais e morais com obrigação de fazer.

“Passei noites com medo de sair de casa pois achavam que eu tinha ficado com o dinheiro e me ameaçavam. Eu tive que entrar na justiça porque tenho como provar tudo”, garantiu. “Não queria resolver dessa forma pois é cansativo e o réu fica muito exposto, mas não posso pagar pela irresponsabilidade de ninguém”, finalizou.

Inclusive, Elisângela vai mais além e sugere que os clientes façam o mesmo.

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