Vereadores se reúnem em sessão extra e aprovam reajuste para servidores e LDO

Em pleno recesso parlamentar, os vereadores de Santana do Ipanema, no sertão alagoano, aprovaram a proposta que reajusta em 5% o salário dos servidores públicos municipais. A sessão extraordinária foi realizada na noite da última terça-feira (10) quando também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

As duas propostas tiveram apresentação de emendas ao projeto original de autoria do Poder Executivo. Entretanto, durante a votação, nenhuma das cinco modificativas apresentadas pelos vereadores da oposição conseguiu passar. Apenas um vereador da situação justificou seu voto contrário.

Os vereadores Marciano dos Santos (PPS), Jacson Chagas (PSOL), José Vaz (Progressistas) e Eudes Vieira, o Meirica (PSB) usaram a tribuna para argumentar a favor das emendas modificativas aos dois projetos. O argumento em comum foi que a aprovação das matérias na íntegra seria uma espécie de nova “Lei Delegada”. Já para a oposição, as aprovações retiram ainda mais o poder do Legislativo.

“Apresentei emendas que modifica a parte que diz que não precisam de autorização desta Casa para que a Prefeitura faça transposição, remanejamento e transferência de dotações do orçamento de 2019. Se ficar do jeito que eles mandaram, então pra quê esses vereadores foram eleitos?”, indagou Marciano.

Por sua vez, Jacson Chagas explicou o conteúdo de suas emendas, entre elas, uma que pede que a Prefeitura pague o reajuste de maneira retroativa, mesmo após a aprovação do projeto. “Vai depender dessa casa, o futuro certo de Santana para o próximo ano”, disse.

Tanto o projeto de Lei que versa sobre o reajuste, quanto a LDO tiveram as emendas rejeitadas pelos vereadores da situação. O presidente da Casa, Mário Siqueira (MDB), não quis se manifestar, mas informou que o recesso legislativo será reduzido por conta do atraso no envio das matérias por parte da Prefeitura.