Procon Arapiraca fiscaliza e notifica clubes recreativos do município

Com objetivo de orientar os empresários e funcionários de clubes recreativos, o Procon Arapiraca realizou fiscalizações educativas em diversos estabelecimentos do município, onde são ofertados serviços de lazer, alimentação e também de saúde. As ações aconteceram no final do mês de julho.
“Pela primeira vez, estes estabelecimentos foram vistoriados pela equipe de fiscalização do Procon Arapiraca, a qual se preocupou em orientar funcionários sobre direitos básicos dos consumidores”, destaca Cecília Wanderley, gerente de fiscalização.
Durante a ação, os fiscais observaram se havia a afixação do número de telefone do Procon, uma exigência da Lei Estadual nº 6.894/07, como também o cumprimento da Lei Federal nº 12.191/2010, que obriga a disponibilização do CDC para consulta. Além da qualidade de produtos comercializados, a oferta de cardápio em braile, a existência de aviso sobre proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores e informativo nos estacionamentos sobre a responsabilização em caso de danos materiais.
Foram fiscalizados três clubes e, em todos eles, Autos de Constatação foram lavrados, com o prazo de dez dias para adequação às legislações consumeristas e apresentação de esclarecimentos por escrito.
Veja também
Últimas notícias

Homem é assassinado com golpes de facão em São Sebastião
Condenado por roubo em Alagoas é preso tentando revalidar diploma de medicina no Paraná

Policiais descobrem laboratório de falsificação de bebidas no DF

Mulher morre e homem fica ferido após tentativa de assalto em Penedo

PM apreende 23 armas de fogo e quase 50 kg de drogas na última semana em Alagoas

“Corre, que é Terapêutico” ocorre nesta quinta (9) em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
