Justiça Itinerante faz casamento coletivo na zona rural de Palmeira
Projeto leva também outros serviços para Canafístula de Frei Damião na terça (26)
Aproximadamente cem casais de Canafístula de Frei Damião, zona rural de Palmeira dos Índios, poderão oficializar o matrimônio durante o projeto Justiça Itinerante, que chega à comunidade na terça-feira. A ação, que faz parte do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, irá levar outros serviços para a Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, a partir das 8h na terça-feira (26).
Os casais que irão participar do casamento coletivo passarão por processo de habilitação no período da manhã e a cerimônia acontece no final da tarde. Os interessados em oficializar a união devem levar os seguintes documentos: comprovante de residência, RG, CPF (cópias) e registro de nascimento (original). Os divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).
O mutirão envolverá também processos cíveis de menor complexidade, como retificação do registro de nascimento, emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
Além das ações do Judiciário, a população de Canafístula de Frei Damião e de regiões vizinhas receberá serviços da Prefeitura de Palmeira dos Índios, como atendimento médico, consultas, exames, entre outros. A iniciativa faz parte do projeto Prefeitura em Ação na Sua Comunidade.
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