Justiça Itinerante faz casamento coletivo na zona rural de Palmeira

Aproximadamente cem casais de Canafístula de Frei Damião, zona rural de Palmeira dos Índios, poderão oficializar o matrimônio durante o projeto Justiça Itinerante, que chega à comunidade na terça-feira. A ação, que  faz parte do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, irá levar outros serviços para a Escola Municipal Antônio Barbosa Leite, a partir das 8h na terça-feira (26).

Os casais que irão participar do casamento coletivo passarão por processo de habilitação no período da manhã e a cerimônia acontece no final da tarde.  Os interessados em oficializar a união devem levar os seguintes documentos: comprovante de residência, RG, CPF (cópias) e registro de nascimento (original). Os divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).

O mutirão envolverá também processos cíveis de menor complexidade, como retificação do registro de nascimento, emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.

Além das ações do Judiciário, a população de Canafístula de Frei Damião e de regiões vizinhas receberá serviços da Prefeitura de Palmeira dos Índios, como atendimento médico, consultas, exames, entre outros. A iniciativa faz parte do projeto Prefeitura em Ação na Sua Comunidade.