Impeachment de prefeito de Tapera é decidido nesta terça-feira (11)

O clima é de expectativa em São José da Tapera com a votação do impeachment do prefeito José Antônio Cavalcante (PSB), que acontece nesta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores. O político será julgado pelos vereadores pela prática de nepotismo, ao empregar dois irmãos em cargos de fiscalização da administração municipal, e pelo rombo de quase R$ 9 milhões no Instituto de Previdência Municipal, o Iaprev. 

A sessão que vai decidir pela perda do mandato começa às 9h e prevê, de acordo com a comissão processante, que o prefeito tem duas horas para sustentar sua defesa no plenário do Legislativo. Se, ao final das sustentações orais, nove dos 13 vereadores votarem pelo impeachment, Zé Antônio perde o mantado e o vice, Pedro Soares, conhecido como dr. Pedrinho (PSC) assume o comando do município. 

O político, que até o mandato passado exercia o cargo de vereador e presidente da Câmara também responde a processo judicial relacionado à previdência. Ele e outro ex-presidente do Legislativo tiveram R$ 2,7 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça pela dívida da Câmara com o Iaprev.

Para o vereador Professor Márcio (PTB), não há como prever como será a votação. "Sabemos que não é fácil obter 2/3 dos votos de 13 vereadores e, da minha parte, não estou participando de nenhuma articulação de votos. Os vereadores devem votar de acordo com a sua consciência e das provas que foram expostas durante o processo", declarou.

O processo na Câmara de Vereadores tem como base, em uma de suas acusações, a condenação do prefeito Zé Antônio pelo Supremo Tribunal Federal pela prática de nepotismo. Os irmãos dele, Mácio Roberto Cavalcante e Aglaê Cavalcante Pereira Luz, que foram nomeados para o Conselho Fiscal do Iaprev - órgão que gerencia e fiscaliza a aplicação dos recursos da previdência municipal - tiveram as portarias cassadas pelo STF.

A outra acusação contra o prefeito, considerada bem mais grave, está no rombo de R$ 8,2 milhões nas contas do Iaprev, de acordo com o vereador professor Márcio, admitido pelo próprio Zé Antônio, que protocolou, no ano passado dois projetos de lei com o objetivo de parcelar essa dívida e transferir o ônus do déficit previdenciário para os servidores municipais.

"Esse pedido de reparcelamento é uma confissão do prefeito do rombo na previdência municipal. Recentemente ele esteve reunido com os professores do município e pediu para que eles intercedessem, junto aos vereadores, para que o projeto seja aprovado", declarou professor Márcio.

O pedido de impeachment foi protocolado no dia 20 de fevereiro e aprovado no dia 22 com seis votos favoráveis e uma abstenção. Após algumas semanas, a comissão processante precisou comunicar Zé Antônio por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, depois de várias tentativas de entregar o comunicado pessoalmente e o prefeito não ser encontrado em seu gabinete.

Zé Antônio nunca respondeu, pessoalmente, às acusações contra ele. Mesmo durante o processo na Câmara de Vereadores, encaminhou um advogado em seu lugar para ouvir as testemunhas e apresentar a defesa prévia do processo. De acordo com informações, até mesmo na sessão que pede a cassação do mandato dele, o prefeito pode encaminhar o advogado em seu lugar.