O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), participou, esta semana, nos dias 3 e 5, de quatro solenidades de implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública de Piaçabuçu, Penedo, Campo Grande e São Sebastião. Ao todo, foram empossados 58 conselheiros que, a partir de agora, terão a missão de ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência em cada numa dessas cidades.

Tendo sido iniciado em meados de 2018, até o momento, esse projeto do Ministério Público já conseguiu criar esse tipo de colegiado em mais de 90 municípios alagoanos e a meta é, até o final deste ano, instalar o conselho em 100% das cidades do estado. “Eu fiz questão de disseminar a implantação desse tipo de conselho porque acredito que muitas cabeças pensantes juntas podem ajudar na análise, na elaboração e na propositura de ações capazes de combater a violência nas cidades. Para quem não sabe, o plano nacional de segurança pública é pensado num gabinete em Brasília, mas, isso é muito distante da realidade enfrentada pela população. Quem sabe o que ocorre nos municípios são aqueles que ali moram. Então, essas pessoas precisam participar desse debate, discutir os problemas que geram a violência e buscar alternativas que possam minimizar a quantidade de crimes que ocorrem”, disse o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, idealizador do projeto.

E cumprindo o calendário de novas posses, nesta quinta-feira (5), foram criados, oficialmente, os Conselhos Municipais de Segurança Pública de Piaçabuçu e Penedo. Já nessa terça-feira (3), foram instalados os de Campo Grande e São Sebastião.

A solenidade de posse dos conselhos de Piaçabuçu e Penedo foi acompanhada pelo promotor natural dos dois municípios, Thiago Riff. “Esse tipo de colegiado vai atuar numa área que todos nós cobramos sempre mais atenção, que é justamente a segurança pública. Eles servirão para que cada cidade, com a sua visão interna sobre a realidade local, possa ajudar a combater a violência. Sabemos que a tipificação dos crimes varia de acordo com os municípios. Há deles onde ocorrem mais homicídios. Em outros, o ilícito mais comum é o tráfico de drogas, uma mazela que destrói tantas famílias. Enfim, o que quero dizer é que, com conhecimento de causa, os membros desses conselhos, inclusive, sendo alguns deles representantes da sociedade civil, poderão auxiliar as forças policiais a enfrentar a violência. As Polícia Militar e Civil, por exemplo, vão precisar muito dessa colaboração. E até mesmo o Ministério Público. Se nós recebermos mais informações na hora de uma investigação, poderemos oferecer uma denúncia mais robusta. Portanto, não sejam conselhos meramente decorativos”, argumentou ele.

Já em Penedo, a cerimônia foi prestigiada pelo promotor de justiça Izadílio Vieira. Por lá, tomaram posse seis membros. Em Piaçabuçu, foram empossados mais 19.

Mais dois conselhos

E, nessa terça-feira (3), as posses foram dadas aos conselheiros das cidades de Campo Grande e São Sebastião. No primeiro município, acompanhou a solenidade o promotor de justiça Rodrigo Soares. “Ver o auditório lotado, com tantas pessoas querendo assumir essa responsabilidade de discutir segurança pública é um marco para Campo Grande. Que essa mesma coragem demonstrada agora, siga acompanhando cada um dos senhores durante todo o trabalho do conselho”, declarou o promotor.

Já em São Sebastião, a cerimônia contou com a participação da promotora de justiça Viviane Karla. “A população está sendo chamada para fazer parte do combate à criminalidade e isso é muito importante. De forma democrática e participativa, sociedade, Poderes Executivo e Legislativo e forças de segurança vão debater o tema e pensar juntos nas soluções”, explicou ela.

A articulação para a criação desses conselhos municipais conta com o fundamental apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), dirigido pelo promotor de justiça José Antônio Malta Marques. “A criminalidade tem sido crescente em nosso país e só vamos poder combatê-la se nos dermos as mãos. E é a isso que os conselhos se propõem. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a violência, onde que os crimes acontecem com mais frequência e, após esse diagnóstico, traçar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses índices”, explicou.

“E acrescento que cada conselheiro deve trabalhar para que esse colegiado se torne conhecido e respeitado por todos na cidade. Façam esse conselho ter a mesma importância que os conselhos tutelares, que já conquistaram, há tempos, o respeito de todo mundo. E lembrem-se que, quando a segurança pública está sob controle, o desenvolvimento da cidade acontece de forma mais rápida”, reforçou José Antônio Malta Marques.