Toffoli pede que Congresso alivie caminho para fim da 2ª instância
Pressionado, presidente do STF propõe a Senado e Câmara mudança na lei para evitar prescrição
Em meio ao julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sugeriu aos presidentes do Senado e da Câmara uma alteração no Código Penal para evitar a prescrição de crimes quando houver recurso para os tribunais superiores.
As propostas foram encaminhadas nesta segunda-feira a Davi Alcolumbre e a Rodrigo Maia. “Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos Tribunais Superiores”, justifica Toffoli.
Detratores da prisão apenas após o trânsito em julgado – cenário que pode prevalecer entre os ministros do Supremo – usam a prescrição dos crimes (e consequente impunidade) como argumento contrário.
No próximo dia 7, a Corte retoma o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.
Veja também
Últimas notícias
Exportações de serviços batem recorde e alcançam US$ 51,8 bi em 2025
Renan Filho rebate declarações do Governador de Santa Catarina: “Sua máscara já caiu”
Três pessoas ficam feridas após veículo capotar AL-101 em Maragogi
Carro pega fogo em frente à Havan, no Jardim Petropólis
Profetisa americana afirma que Deus começou a expor corrupção no Brasil
Dupla é presa após realizar arrastão no bairro Pinheiro, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Defesa de Vitinho repudia oferta de recompensa e afirma que jovem corre risco de vida
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
Após bebedeira, dois homens se desentendem e trocam tiros em Traipu
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
