Toffoli pede que Congresso alivie caminho para fim da 2ª instância
Pressionado, presidente do STF propõe a Senado e Câmara mudança na lei para evitar prescrição

Em meio ao julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sugeriu aos presidentes do Senado e da Câmara uma alteração no Código Penal para evitar a prescrição de crimes quando houver recurso para os tribunais superiores.
As propostas foram encaminhadas nesta segunda-feira a Davi Alcolumbre e a Rodrigo Maia. “Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos Tribunais Superiores”, justifica Toffoli.
Detratores da prisão apenas após o trânsito em julgado – cenário que pode prevalecer entre os ministros do Supremo – usam a prescrição dos crimes (e consequente impunidade) como argumento contrário.
No próximo dia 7, a Corte retoma o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.
Veja também
Últimas notícias

Prefeitura de São Miguel dos Milagres realiza evento em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade

Após crise, Fabio Costa visita maternidade e defende que unidade deve continuar aberta

Rafael Brito se posiciona contra proposta que diminui os recursos da Educação no Brasil

Acidente de trânsito é registrado no bairro Guaribas, em Arapiraca

Acidente gravíssimo deixa uma pessoa morta na BR-316 no município de Cacimbinhas

Feirão Alto Show de Veículos conta com mais de 55 carros em ofertas especiais no Shopping Pátio Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
