Toffoli pede que Congresso alivie caminho para fim da 2ª instância
Pressionado, presidente do STF propõe a Senado e Câmara mudança na lei para evitar prescrição
Em meio ao julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sugeriu aos presidentes do Senado e da Câmara uma alteração no Código Penal para evitar a prescrição de crimes quando houver recurso para os tribunais superiores.
As propostas foram encaminhadas nesta segunda-feira a Davi Alcolumbre e a Rodrigo Maia. “Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos Tribunais Superiores”, justifica Toffoli.
Detratores da prisão apenas após o trânsito em julgado – cenário que pode prevalecer entre os ministros do Supremo – usam a prescrição dos crimes (e consequente impunidade) como argumento contrário.
No próximo dia 7, a Corte retoma o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.
Veja também
Últimas notícias
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 36 milhões nesta quinta-feira
Presos supeitos de tentar matar torcedor em briga de organizadas em Maceió
Operação mira organização ligada ao Comando Vermelho em Maceió e Jequiá
Homem é denunciado após ameaçar irmão com barra de ferro em Arapiraca
Homem esfaqueia ex-esposa e faz novas ameaças com vítima no hospital
Família de turista morto após comer caranguejo consegue dinheiro e corpo vai para Cuiabá
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem morre após complicações de dengue hemorrágica em Arapiraca
Estudantes se formam na Uninassau Arapiraca e descobrem que curso não é reconhecido
Com avanço das obras, novo binário de Arapiraca já recebe sinalização e mobiliários urbanos
