Rodrigo Cunha defende que feminicídio seja crime imprescritível
Independentemente de quando for julgado o crime não poderá perder a validade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível. Ou seja, independentemente de quando for julgado o crime não perderá a validade. O senador Rodrigo Cunha é co-autor dessa proposta.
Durante as discussões, foi mencionado o fato de o Brasil ser listado como o quinto país do mundo com o maior número de crimes desse tipo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O feminicídio é o assassinato de uma mulher decorrente de questões de gênero ou violência doméstica.
“Esta é uma causa muito cara para mim e para toda a sociedade, pois um crime contra uma mulher devido à sua maior fragilidade física é um crime duplamente vil e covarde”, opina o senador alagoano.
Por ser uma mudança a ser feita na Constituição, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado antes de seguir para o plenário da Câmara. Em ambos os casos ela precisa de no mínimo três quintos dos votos.
Em sendo aprovada essa PEC, o feminicídio passa a ser imprescritível, assim como o crime de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado.
Veja também
Últimas notícias
Dólar abre em queda após reunião entre Lula e Trump e com expectativa de acordo entre EUA e China
Educação: saiba como usar as notas individuais do Enem 2025 e confira as novidades
Ex-presidiário é assassinado a tiros na zona rural de Porto de Pedras
Colisão entre motos deixa feridos na AL-115 no município de Palmeira dos Índios
[Vídeo] Suspeito de assasassinato em Arapiraca tetou se livrar da arma na frente da PM
Filho embriagado é preso por agredir a própria mãe no município de Delmiro Gouveia
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
