MPT apura impacto no sustento e saúde de trabalhadores prejudicados com derramamento de óleo
Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, acompanhará a situação no estado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas acompanhará de perto os impactos econômicos e sociais do derramamento de óleo na costa marítima do estado. Há uma preocupação nacional da instituição com o sustento e a saúde de todos os trabalhadores prejudicados, em especial, os pescadores e marisqueiros.
Quem está responsável por tratar do tema localmente é o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, que já instaurou procedimento promocional para adotar as providências necessárias à apuração dos fatos.
Recentemente, Gazzaneo recebeu trabalhadores alagoanos prejudicados pelo derramamento de óleo e participou de reuniões nesta terça-feira (19) com o Serviço de Aquicultura e Pesca, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego de Alagoas.
“A preocupação do MPT se dá principalmente com pescadores e marisqueiras que desenvolvem atividades nas áreas atingidas pelo óleo e que são impedidos de comercializar os produtos em razão da contaminação. Sendo assim, é necessário que a União não só identifique a extensão do problema, como também facilite a compensação do prejuízo econômico. O Ministério Público entende, nesse sentido, que o governo deve adaptar as regras do chamado seguro-defeso em benefício desses trabalhadores prejudicados pelo desastre ecológico”, defende o procurador-chefe.
Gazzaneo também integra um grupo de trabalho nacional do MPT, cujo objetivo será estudar as repercussões judiciais e extrajudiciais relacionadas ao avanço de manchas de óleo em estados do Nordeste e Sudeste. Outros 12 procuradores do Trabalho fazem parte da comissão.
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